Tag procuradoria jurídica

Sine está localizado na rua Osvaldo Aranha, esquina com a Barão do Triunfo (Foto: Alvaro Pegoraro/Folha do Mate)

Geral

Procon de Venâncio passa a atender junto ao Sine

A partir da segunda-feira, 3 de maio, os serviços do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Venâncio Aires serão realizados junto à agência do Sine, na rua Osvaldo Aranha, esquina com a Barão do Triunfo. Segundo a procuradora jurídica do Município, Gisele Spies Chitolina, a intenção é favorecer o deslocamento e acesso […]

Gisele Chitolina também foi procuradora do Município no governo Airton Artus (Foto: Débora Kist/Folha do Mate)

Geral

Central de Conciliação é alternativa para resolver pendências judiciais

Com pendências que se ‘arrastam’ por anos, algumas com mais de década, Venâncio Aires tem por resolver cerca de 12 mil processos judiciais. Essa é a estimativa da Procuradoria Jurídica do Município, que leva sob seu guarda-chuva milhares de ações, a maior parte de questões tributárias. Como o número é estimado, a Prefeitura diz que […]