INVESTIMENTOS
Projeto de Lei quer contar com recursos da Contribuição de Iluminação Pública para segurança e monitoramento, em Venâncio
Segundo a Secretaria da Fazenda, medida não elevaria nenhum imposto
Tag projeto de lei
Política
Aprovado projeto de lei do deputado Airton Artus que institui o Mês Estadual de Segurança e Saúde do Trabalho
Conhecido popularmente por Abril Verde, Projeto prevê a conscientização e prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho Nesta terça-feira, 25, foi aprovado por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei 302/24 de autoria do deputado estadual Airton Artus que institui o Mês Estadual de Segurança e Saúde do […]
Notícias
Legislativo aprova projeto que prevê a instalação de câmeras de segurança nas escolas da rede municipal
Foi aprovado por unanimidade, na noite desta segunda-feira, 14, Projeto de Lei Legislativo proposto pelo vereador Eligio Weschenfelder (PSB), o Muchila, que torna obrigatória a instalação de câmeras de vídeo para vigilância eletrônica e monitoramento das áreas externas e internas nas escolas públicas municipais de Venâncio Aires. A proposição, apresentada em julho deste ano, foi […]
Brasil
Câmara aprova projeto de lei que permite recolhimento de valores em contas inativas
Na última quinta-feira, 12, os deputados federais aprovam um projeto de lei (PL), que permite ao Tesouro Nacional se apropriar de valores ‘esquecidos’ por pessoas físicas, inclusive as já falecidas, e empresas em contas inativas. O PL foi inserido dentro das medidas para desoneração da folha de pagamento, que prevê reoneração a partir do próximo […]
Mato Leitão
Vereadores de Mato Leitão aprovam aumento no recurso repassado pelo Vale-incentivo
A legislação municipal que autoriza o Executivo a conceder incentivo agrícola aos produtores rurais de Mato Leitão passou por mais uma alteração. Desta vez, os vereadores aprovaram, durante sessão ordinária realizada na terça-feira, 20, o aumento no recurso repassado pela Prefeitura para o programa Vale-incentivo. Conforme a mensagem justificativa da matéria, para este ano, a […]
Economia
Projeto quer instituir Conselho Municipal do Trabalho em Venâncio
Com a finalidade de criar o Fundo Municipal do Trabalho, tramita na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 54/2023, que institui também o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda. A proposta elaborada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo foi apresentada a representantes de entidades ligadas aos trabalhadores e a empresários. […]
Política
“Vai andar”, diz Alceu Moreira sobre projeto que regulamenta trabalho de diaristas rurais
Em meio às visitas surpresas e notificações de auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a produtores de tabaco de Venâncio Aires nos últimos dias, voltou à tona a discussão de um projeto de lei que regulamenta a atividade do diarista rural. A matéria foi apresentada pelo deputado Alceu Moreira (MDB) em 2014 e, […]
Geral
Projeto de lei para regularização de redes hídricas de Venâncio está na pauta do Legislativo
Tramita na Câmara de Vereadores o projeto de lei do Executivo que institui a Política Municipal de Segurança Hídrica, denominada de Água Legal. Na prática, a matéria busca a regularização das redes hídricas do interior e autoriza o Município a conceder serviços e recursos às associações. De acordo com dados da Vigilância Sanitária de Venâncio […]
Passo do Sobrado
Vereadores de Passo do Sobrado reprovam projeto de lei para contratação de financiamento
Por quatro votos a três, e com uma abstenção, a Câmara de Vereadores de Passo do Sobrado reprovou o projeto de lei encaminhado pelo Executivo que buscava a autorização para que o Município pudesse contratar um financiamento junto à Caixa Econômica Federal de até R$ 3 milhões. Conforme a Administração Municipal, o recurso seria utilizado […]
Política
Vereadores de Mato Leitão aprovam incentivo industrial para empresa do ramo de manutenção
Os vereadores de Mato Leitão aprovaram, na sessão ordinária realizada na terça-feira, 29 de novembro, projeto de lei encaminhado pelo Executivo Municipal que prevê incentivo industrial à empresa Schmitz Manutenção de Equipamentos Industriais. Conforme a mensagem justificativa da matéria, assinada pelo prefeito em execício Arly Stöhr (Flecha), o auxílio para a indústria consiste em conceder […]