Livre
A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo prevê isenção de impostos para 383 medicamentos e vacinas, entre as quais os imunizantes contra a Covid-19, a dengue e a febre amarela. O texto, enviado ao Congresso Nacional na quarta-feira, 26, propõe ainda redução da alíquota em 60% para 850 medicamentos. Entre os medicamentos com isenção, […]
Notícias
Foi ampliado para, pelo menos, 42 o número de produtos e serviços beneficiados com a redução de tributos na proposta da Reforma Tributária. No texto aprovado pelo Senado no dia 8 de novembro e, antes, na Câmara dos Deputados, a previsão era de 33 exceções à regra. Agora, os deputados vão analisar as mudanças feitas […]
Sérgio Klafke
Na manhã desta segunda, 9, vai acontecer um Papo Café sobre Reforma Tributária aqui na área de convivência da Folha do Mate e Terra FM, das 8h às 9h. O deputado federal Heitor Schuch (PSB), aqui de Santa Cruz do Sul, que foi o mais votado em Venâncio nas últimas duas eleições, é presidente da […]
Economia
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária está há mais de um mês nas mãos do Senado e a principal tônica nesse período foram as cobranças por mudanças no texto que veio da Câmara dos Deputados. Em diversas audiências, o Senado ouviu reivindicações de setores da economia e de governos estaduais e […]
Livre
A Câmara dos Deputados transferiu a votação dos destaques apresentados à reforma tributária (PEC 45/19), em segundo turno, para esta sexta-feira, 7. Somente depois de concluída esta etapa é que a proposta poderá ser enviada ao Senado Federal. A sessão de votação iniciou às 10h. O Plenário já aprovou o texto-base da reforma em segundo […]
Sérgio Klafke
Na noite desta quinta, 6, foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto-base da Reforma Tributária. Essa pauta se arrastava por 30 anos e não saia do papel. Não é um projeto de Lula, nem do Bolsonaro, como disse nesta semana o deputado Heitor Schuch (PSB), é um projeto do Brasil. A PEC 45/2019 foi […]
Sérgio Klafke
No sábado, 1º, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) entregou um documento ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mostrando que o projeto da Reforma Tributária, como foi apresentado pelo governo Lula, para ser votado no Congresso agora em julho, vai aumentar em média 60% os impostos sobre a cesta básica do brasileiro. Os números são […]
Brasil
Uma das preocupações com o setor do tabaco é a Reforma Tributária. O tema foi debatido em reunião virtual com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, no último dia 5. Na oportunidade, ela ouviu as demandas e prioridades dos Câmara Setoriais. O presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, Romeu […]
Geral
A reforma tributária, tanto gaúcha como brasileira, tem chamado atenção de diversos setores da economia. Entre os temas propostos nas novas regras, está a taxação do cigarro, com produção local. A alíquota passaria dos atuais 71% para 92%, o que torna inviável a fabricação do cigarro brasileiro conforme o presidente da Amvarp e prefeito de […]
Brasil
Na próxima quarta-feira, dia 16, às 14h, a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) promove conferência virtual com representantes da cadeia produtiva do tabaco para debater os reflexos da proposta de reforma tributária apresentada pelo governo federal. O texto, enviado à Câmara dos Deputados, inclui alterações na legislação que afetam diretamente o setor fumageiro, com […]