POLÍTICA E SAÚDE
Da concepção à regulamentação: o caminho do projeto Pró-Hospitais
Mecanismo que permite doação de até 5% do ICMS devido é obra de Airton Artus (PDT)
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Geral
Presidente do Legislativo afirma que projeto das cercas elétricas vai permanecer fora da pauta
O presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, Dudu Luft (PDT), afirmou nesta segunda-feira, 1º, que o projeto de lei do Poder Executivo que trata de alterações na lei que regulamenta as cercas elétricas permanecerá fora da pauta por tempo indeterminado. A proposta chegou a ir a plenário para votação, mas […]
Geral
Com votação adiada na Câmara, proposta de regulamentação de cercas elétricas repercute
O assunto ainda nem foi debatido de forma oficial na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, mas a repercussão já é intensa na Capital Nacional do Chimarrão. Em pauta, estão algumas alterações na legislação relacionada às cercas elétricas, que fazem parte do Projeto de Lei Complementar número 006, de autoria do Poder Executivo, e que […]
Notícias
Artigo: Brasil precisa enxergar a evolução dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar no mundo
Por Edimilson AlvesDiretor-Executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo)_______________________________________________________________________Enquanto o mundo avança para oferecer produtos com alta tecnologia e redução de danos aos fumantes, o Brasil patina na discussão sobre a regulamentação responsável dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe a fabricação e comercialização pela indústria […]
Brasil
Schuch propõe audiência sobre os impactos econômicos da comercialização ilegal de cigarros eletrônicos
Nesta quarta-feira, 13, às 10h, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública para debater os impactos econômicos da comercialização ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil. A proposta é do deputado federal gaúcho Heitor Schuch (PSB/RS). Conforme o deputado, a audiência debaterá questões fiscais, comerciais e de regulamentação do […]
Geral
Assembleia discute regulamentação dos cigarros eletrônicos com especialistas e consumidores
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou nesta semana, a terceira audiência da Subcomissão de Acompanhamento da Regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) e Proteção da Cadeia Produtiva do Tabaco. Presidida pelo deputado Marcus Vinícius de Almeida (Progressistas), a sessão promovido na segunda-feira, 4, reuniu especialistas, autoridades e representantes de organizações de […]
Geral
Comissão adia para agosto a votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira,9, a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A votação do texto já havia entrado na pauta da reunião de 11 de junho, quando a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) […]
Brasil
Comissão do Senado adia votação de projeto que regulamenta cigarro eletrônico no Brasil
A votação do Projeto de Lei 5.008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos, foi adiada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, na manhã desta terça-feira, 11. O adiamento atendeu pedido feito pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A […]
Geral
Assembleia aprova subcomissão para acompanhar a regulamentação dos cigarros eletrônicos
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na manhã desta quarta-feira, 3, requerimento do deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (Progressistas) para a criação de uma subcomissão de acompanhamento da regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF’s) – popularmente chamados de cigarros eletrônicos – […]
Brasil
Senado vai debater projeto que regulamenta o cigarro eletrônico no Brasil
O Senado vai realizar uma audiência pública para debater o projeto que regulamenta a produção, a comercialização, o controle, a fiscalização e a propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil. O requerimento para uma sessão de debates, de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira, 13. A data da sessão ainda […]