PRAZO
Regularização de ciclomotores encerra em 31 de dezembro
Primeiro passo é procurar um Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA) para realização de pré-cadastro
Tag regularização
Economia
Governo editará medida provisória para regular apostas esportivas
O governo federal vai editar uma medida provisória para regulamentar o mercado de apostas esportivas no país, informou hoje, 11, em Brasília, o Ministério da Fazenda. O texto foi encaminhado para os ministérios coautores: Planejamento, Gestão, Saúde, Turismo e Esportes. Após avaliação e assinatura, a proposta será encaminhada à Casa Civil, antes de ser submetida […]
Geral
Programa de regularização da propriedade de imóveis deve iniciar em maio
A Prefeitura de Venâncio Aires estuda, para colocar em prática no próximo mês, um programa de incentivo à regularização da propriedade de imóveis. O objetivo do projeto é atualizar o cadastro e conferir a propriedade a quem é de direto, concedendo benefício fiscal por meio de reduções na alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens […]
Geral
Em Venâncio, mais de 350 acessos da 287 estão pendentes de regularização
O processo de regularização dos acessos às margens da RSC-287 avançou para a etapa mais importante. Desde a última semana de março, até o dia 31 de agosto deste ano, equipes da Concessionária Rota de Santa Maria vão percorrer todo o trecho da concessão, entre Tabaí e Santa Maria, para conversar com os moradores que […]
Geral
Comissão é formada para elaborar programa de regularização de propriedade de imóveis, em Venâncio
Seguindo a conhecida frase “quem não registra não é dono”, a Prefeitura de Venâncio Aires estuda o lançamento de um programa de incentivo à regularização da propriedade de imóveis. Para isso, uma comissão composta por profissionais da Secretaria Municipal da Fazenda e da Procuradoria Jurídica foi formada. O objetivo do grupo é incentivar os moradores […]
Projeto Nascentes
Município quer criar programa de regularização de redes hídricas
A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires realizou, na tarde de quinta-feira, 23, audiência pública para tratar sobre a regularização de redes hídricas no município. O encontro foi proposto pela Frente Parlamentar de Desenvolvimento Rural e da Crise Hídrica. O vereador André Kaufmann (PTB), presidente da Frente de Desenvolvimento Rural, foi quem conduziu os trabalhos. […]
Economia
Débitos com Simples Nacional devem ser regularizados
O setor de fiscalização da secretaria municipal da Fazenda alerta as empresas enquadradas no Simples Nacional, que tenham algum débito tributário com o município, para regularizar sua situação. Os empresários têm até o dia 19 de novembro, para normalizar suas pendências, antes de receberem o Termo de Exclusão. “Faz parte da rotina anual da fiscalização […]
Economia
A importância de manter as obrigações fiscais em dia
Muito além de realizar o pagamento de contas mensais de uma empresa – como locação do espaço, água, luz e internet – é necessário que os empreendedores atentem para as obrigações fiscais. O contador Maurício Schwertz salienta que manter a situação cadastral e de tributos em dia é obrigação do empreendedor. “Sabe-se que, às vezes, […]
Política
Vereador quer regularizar a prática de exercícios físicos como atividade essencial em Venâncio
Nesta quarta-feira, 17, o vereador Ricardo Landim (PSL), protocolou Projeto de Lei que visa regulamentar a pratica de exercícios físicos como atividade essencial. O intuito é garantir à população o direito à prática de atividades físicas em estabelecimentos com esta finalidade, bem como em espaços públicos mesmo durante a pandemia, seguindo protocolos de segurança. Landim […]
Cidades
Mais uma etapa da regularização das propriedades do Balneário Monte Alegre é concluída
A Prefeitura de Vale Verde concluiu o mapeamento planimétrico e cadastral dos 261 imóveis do Balneário Monte Alegre. Futuramente, o levantamento será utilizado para a regularização das propriedades. O mesmo foi entregue na semana passada, na Prefeitura, junto com o levantamento altimétrico do Loteamento Arco-Íris. A medida vai possibilitar a futura regularização de ambos os […]