CONHECIMENTO
Seminário de Educação Fiscal destaca função social dos tributos
Evento foi realizado nesta terça na Câmara de Vereadores
Tag Secretaria da Fazenda
Geral
Prefeitura já recebeu 299 pedidos de descontos do IPTU Verde
Em entrevista ao programa jornalístico Terra em Uma Hora, da Rádio Terra FM, nesta segunda-feira, 15, a secretária de Fazenda de Venâncio Aires, Fabiana Keller, atualizou os números do programa IPTU Verde, que oferece descontos no pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Até o momento, já foram feitos 299 pedidos. Destes, […]
Economia
Com crescimento de 30% no VAF, Venâncio obtém maior avanço entre as 30 maiores economias do estado
Venâncio Aires comemora uma notícia histórica para a sua economia. De acordo com dados divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), a Capital do Chimarrão registrou um crescimento de 12,2% no índice provisório de retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]
Notícias
Câmara de Vereadores aprova contratação de atendentes para a Secretaria da Fazenda
Em sessão realizada na noite desta segunda-feira, 18, a Câmara de Vereadores de Venâncio Aires apreciou e aprovou, por unanimidade, as quatro matérias que estavam na Ordem do Dia, período destinado à votação das pautas legislativas. O destaque ficou por conta do Projeto de Lei número 129, do Poder Executivo, que pedia autorização para a […]
Geral
Fazenda alerta novamente para golpes através de e-mail falso sobre irregularidades no alvará
A Secretaria Municipal da Fazenda novamente alerta sobre golpe envolvendo o recebimento de e-mails falsos que informam supostas irregularidades em alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais. A pasta reforça que não realiza esse tipo de comunicação por e-mail e esclarece que o endereço usado no disparo das mensagens fraudulentas não pertence à Administração Municipal. Os […]
Economia
Venâncio garantirá aumento de R$ 11,6 milhões no retorno de ICMS em 2025
Venâncio Aires chega à reta final de 2024 com uma boa notícia na área econômica. A Capital do Chimarrão terá, no ano que vem, maior participação na divisão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso se deve ao aumento do Índice de Participação dos Municípios (IPM), que é o indicador utilizado para […]
Geral
Secretaria da Fazenda alerta para golpe com falso e-mail sobre irregularidades no alvará
A Secretaria Municipal da Fazenda, por meio do Setor de Divisão de Fiscalização de Tributação, alerta sobre golpe envolvendo e-mails falsos que informam supostas irregularidades em alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais. A pasta reforça que não realiza esse tipo de comunicação por e-mail e esclarece que o endereço usado no disparo das mensagens fraudulentas […]
Economia
Previsão de receitas e ações: como é elaborado o Orçamento Municipal
A partir das estimativas de recursos e do que se projeta em iniciativas para 2025, Prefeitura de Venâncio Aires formata o orçamento municipal. A Prefeitura de Venâncio Aires apresentou, dia 18 de outubro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. É ela que estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual […]
Livre
Mais de 200 contribuintes atingidos pelas enchentes já pediram perdão de dívidas em Venâncio
A Prefeitura de Venâncio Aires recebeu, até a tarde de terça-feira, 25, 216 solicitações de perdão de dívidas municipais referentes a 2024. A possibilidade está prevista dentro de um pacote de medidas para auxiliar a população atingida pelas enchentes de maio. Isso inclui o perdão de dívidas referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), […]
Livre
Donos de veículos que tiveram perda total durante enchentes podem solicitar devolução de parte do IPVA
Os proprietários de veículos que tiveram perda total por conta das enchentes registradas no Rio Grande do Sul podem pedir a devolução de parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024. O procedimento, chamado de repetição de indébito, já é previsto na legislação estadual. A restituição é feita proporcionalmente aos meses do […]