Brasil
Projeto de lei torna as escolas serviços essenciais no país
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira, 21, o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. O PL torna a educação infantil, os ensinos […]