Geral
O Tribunal de Justiça (TJ-RS), por meio de decisão do desembargador Marco Aurélio Heinz, acolheu a argumentação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e suspendeu, na tarde deste domingo, 21, decisão liminar de primeiro grau que impedia a aplicação da cogestão regional do modelo de Distanciamento Controlado. Na noite desse sábado, 20, o Estado, por meio […]
Geral
*Texto atualizado às 14h19min para acréscimo de informações. O juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, suspendeu, provisoriamente, o retorno da gestão compartilhada (cogestão) com os municípios no Sistema de Distanciamento Controlado, mantendo a gestão centralizada no Governo do Estado. Além disso, também estão proibidas qualquer […]
Polícia
A sessão que julgou e condenou os quatro denunciados pela morte do bancário Júlio Assmann Marder, 58 anos na época, em maio de 2019, teve a sentença anulada e será realizada novamente, provavelmente no mês de abril. A decisão foi do Tribunal de Justiça (TJ RS), para onde o promotor Pedro Rui da Fontoura Porto […]
Polícia
Está em liberdade o homem de 47 anos que foi preso em flagrante na véspera do Natal de 2019 – dia 24 de dezembro -, em Mato Leitão, acusado por descumprimento de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, agressões físicas, incêndio e desobediência. Mais tarde indiciado por tentativas de feminicídio e homicídio, lesão […]