POLÍTICA
Câmara de Vereadores mantém veto ao projeto das câmeras corporais
Ao todo, 12 matérias foram apreciadas no período da Ordem do Dia
Tag veto
Sérgio Klafke
A votação para aumentar o Fundão
A votação do aumento do Fundão Eleitoral, na quinta da semana passada, dia 15, segue sendo assunto. A Câmara dos Deputados votou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que precisava ser aprovada para não engessar ações do governo. O relator, deputado Jucelino Filho (DEM-MA), mexeu no Fundão Eleitoral, propondo triplicar o valor de R$ 2 […]
Educação
Governador veta projeto de lei do homeschooling
O Projeto de Lei do homeschooling (PL 170/19) será vetado integralmente pelo governador Eduardo Leite. O texto do veto será publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira, 2. Depois da publicação no Diário Oficial, o veto é encaminhado para a Assembleia Legislativa. Caso seja confirmado, o projeto é arquivado. Se o […]
Política
Câmara de Vereadores derruba veto a projeto que trata sobre fios e cabeamentos
A Câmara Municipal de Vereadores de Venâncio Aires derrubou, por maioria (12 a 2), durante a sessão da noite desta segunda-feira, 26, a Mensagem de Veto número 002/2021 ao Projeto de Lei número 004/2021, do Legislativo. De autoria do vereador André Kaufmann (PTB), o PL revoga a Lei nº 6206/2018, que versa sobre a obrigatoriedade […]
Política
Câmara de Vereadores acata veto e aprova projetos, moção e requerimento
Em sessão realizada na noite desta terça-feira, 13, a Câmara de Vereadores de Venâncio Aires apreciou 11 matérias no período da Ordem do Dia, todas aprovadas por unanimidade. Uma mensagem de veto foi acatada e oito projetos, uma moção e um requerimento aprovado pelos parlamentares. A reunião ocorreu em dia diferente do normal por conta […]
Política
Bolsonaro veta auxílio emergencial para agricultores familiares
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira, 24, a Lei 14.048, de 2020, que estabelece medidas emergenciais para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública relacionado ao coronavírus, mas vetou a maior parte do PL 735/2020 como o artigo que estendia o auxílio emergencial a agricultores familiares que não tivessem recebido o benefício. […]
Política
Veto a projeto de vereadores e proposta alternativa
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Claudio Soares, confirmou nesta sexta-feira, 24, que sugeriu ao prefeito Giovane Wickert o veto ao Projeto de Lei número 068/2020, de autoria dos vereadores Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT) e Nelsoir Battisti (PSD) e que prevê incentivo de até 2.400 Unidades de Padrão Municipal (UPMs), o […]