Cada vez mais a proteção as mulheres é discutida pelos candidatos que disputam à presidência da República. Agora, os dois projetos de governo incluem as políticas de combate à violência contra a mulher como ponto central das plataformas de governo dos candidatos. Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) trabalham o tema e buscam conquistar os votos femininos a partir destas propostas.
Enquanto o programa da petista destaca iniciativas para atendimento às mulheres vítimas de violência, com a criação de estruturas que integrem os serviços em um mesmo lugar, a plataforma de governo do tucano tem como foco as políticas de prevenção à violência.
Apesar da sanção, em 2006, da Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, o Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking dos países onde mais se pratica violência contra as mulheres, segundo dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM).
Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam ainda que, entre 2001 e 2011, 50 mil mulheres foram assassinadas em casos decorrentes de conflitos de gênero, os chamados feminicídios.
As mulheres são 51% da população brasileira, segundo dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além do crescimento na população, as mulheres também têm ocupado mais espaço nas instituições de ensino e no mercado de trabalho. Apesar disso, elas ainda disputam para estar em pé de igualdade quando o assunto é remuneração. Em 2012, enquanto os homens receberam, em média, R$ 2.126,67, as mulheres ganharam R$ 1.697,30.
Dilma
O programa de governo da candidata Dilma Rousseff destaca a luta pelos direitos humanos e pelo fim das discriminações como um desafio institucional do país. Segundo o texto, “mais empoderamento, autonomia e violência zero serão as diretrizes de nossas políticas para as mulheres no próximo período”.
A criação, em 2003, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), é apontada por Dilma como um legado importante dos governos petistas.
A candidata propõe ainda a implementação de medidas de promoção da igualdade e a criação da Casa da Mulher Brasileira. O espaço agregará serviços de delegacia especializada de atendimento à mulher (Deam), defensoria, equipe de atendimento psicossocial, posto médico, brinquedoteca e orientação para obtenção de emprego e renda, conforme informações da SPM.
Aécio
O programa do candidato Aécio Neves (PSDB) dedica um capítulo às políticas das mulheres, no qual propõe o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, “garantindo assim a transversalidade de gênero entre ministérios, colocando, de forma permanente e sistemática a perspectiva de gênero sobre toda a atuação do governo federal”.
O programa propõe atendimento integral à mulher e à criança vítima de violência e, inclusive, tratamento de correção estética pelo Sistema único de Saúde (SUS), em caso de deformações oriundas de violência doméstica.
Ainda no campo da saúde, aponta que serão instituídas campanhas “preventivas de atendimento ao câncer de colo de útero, de mama, de DST; atendimento especial às mulheres quando portadoras de doenças sexualmente transmissíveis; e combate à obesidade e desnutrição infantil”.
Fonte: Agência Brasil
