Mais um passo foi dado para que as mulheres obtenham os mesmos direitos dos homens. No último dia 17 deste mês, foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa o PLS 213/2015, projeto lançado pela senadora do Amazonas, Vanessa Grazziontin. Agora a matéria segue para Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), onde o projeto receberá o veredito final.
O texto redigido por Vanessa altera a Lei de Serviço Militar (Lei 4.375/1964). A mudança dá direito às mulheres de se alistarem às forças armadas brasileira, Exército, Marinha e Aeronáutica, mesmo que a apresentação ao serviço seja voluntário em um primeiro momento. Para a senadora, o projeto tem um caráter positivo, pois estará dando a oportunidade às mulheres de estarem de maneira mais ativa no serviço militar e desta maneira extrair lições maiores de cidadania.
Mesmo que muitas mulheres já ocupem cargos como enfermeiras, farmacêuticas e médicas, no momento em que elas disputam promoções nos cargos, concorrem nas mesmas condições de igualdade que os militares homens, porém com o critério de avaliação do desempenho sem discriminação. O projeto da senadora daria mais direitos de igualdades às mulheres.
Notícias Relacionadas
Vanessa afirma que o modelo já é usado com sucesso em países como Moçambique, áfrica e Israel. Todas as mulheres continuariam com as garantias, ainda que no serviço militar, como licença-maternidade, dispensa de uma hora durante o expediente para militar lactante, e dispensa da atividade que envolva esforços físicos ou exercícios de campanha para militar gestante.
Caso o projeto seja realmente aprovado pela CRE, as mulheres darão um grande salto à igualdade, pois poderão desfrutar de experiências antes apenas vividas por homens. O fruto de um avanço deste seria a atuação mais visível da mulher neste ambiente.
