Por Ana Flávia Hantt*
Nesta quinta-feira, 30, o Senado Federal aprovou a Medida Provisória 948, que trata sobre o cancelamento e remarcação de reservas, eventos e serviços culturais e turísticos em função da pandemia causada pelo Covid-19.
Dessa forma, fica prevista a restituição integral do valor pago para até 12 meses depois do fim do estado de calamidade, o qual deve se estender até o fim de 2020. Ou seja, uma pessoa que cancelar uma reserva de hotel em agosto deste ano, por exemplo, teria até 31 de dezembro de 2021 para receber o reembolso do valor.
Os prestadores de serviço também estão autorizados a oferecer aos clientes alternativas à devolução do dinheiro, como remarcação da viagem ou concessão de crédito para uso futuro. O prazo para utilização do valor em haver, segundo a Medida Provisória, também seria o fim de 2021.
Em qualquer das situações, as tratativas deverão ser sem custo adicional, multa ou taxa ao consumidor. Para isso, a solicitação deve ser feita em até 120 dias após o comunicado do adiamento ou cancelamento do serviço, ou ainda, nos 30 dias antes da data marcada.
O texto da Medida Provisória ainda precisa passar por sanção presidencial.
Volta ao mundo
Que tal comemorar o fim da pandemia com uma volta ao mundo de navio? Está agendada para o dia 24 de dezembro de 2021, a saída do Viking Star, cruzeiro que passará por 27 países em 136 dias de viagem. O itinerário se iniciará em Fort Lauderdale, na Flórida, e seguirá pela América Central, Oceania, Ásia e Europa. Colômbia, Nova Zelândia, Indonésia, Sri Lanka, Egito, Turquia, Espanha e Londres são alguns dos destinos inclusos. O preço para essa aventura se inicia em R$ 250 mil por pessoa.
