No último capítulo da novela ‘A Força do Querer’, o personagem Zeca descobriu que Ritinha é bígama, mas o que isto realmente significa? Bigamia é o ato de entrar em um casamento com uma pessoa, enquanto ainda é legalmente casada com outro. Na trama, Ritinha é casada com Zeca e Ruy, uma prática em desuso no Brasil, porém é considerada ilegal, conforme o Código Penal.
O crime encontra-se albergado no Código Penal, Título VII dos Crimes Contra a Família, sendo capitulado dos ‘Crimes Contra o Casamento’. O Brasil adota a teoria monogamista, portanto, o indíviduo pode contrair somente um casamento, tendo em vista determinações legais, do ordenamento jurídico vigente.
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Segundo a advogada Angela Faleiro, atuante em Direito da Família, bígamo é aquele que já casado civilmente e contrai novo casamento civil. A pessoa que contraiu este segundo matrimônio, tendo conhecimento do primeiro, também comete o mesmo crime.
Em regra, o casamento realizado somente no religioso (católico, evangélico, espírita etc) não enseja o crime de bigamia. No entanto, se for o caso do casamento religioso com efeitos civis, realizado nos moldes do art. 226,§ 2o, da Constituição Federal, c/c art. 1515 do Código Civil, estará apto a incursionar o agente no delito do art. 235 do Código Penal, afirma a advogada.
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A bigamia esta esculpida no Código Penal, artigo 235, que reza que:
Contrair alguém, sendo casado, novo casamento: Pena – reclusão, de dois a seis anos.
§ 1º – Aquele que, não sendo casado, contrai casamento com pessoa casada, conhecendo essa circunstância, é punido com reclusão ou detenção, de um a três anos.
§ 2º – Anulado por qualquer motivo o primeiro casamento, ou o outro por motivo que não a bigamia, considera-se inexistente o crime.
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De acordo com Angela Faleiro, este crime independe de gênero. A bigamia pode ocorrer quando uma mulher é casada civilmente com dois homens ou vice-versa. “A jurisprudência tem se pronunciado sempre no sentido de que só configura o crime de bigamia, quando houver o ato de contrair novo casamento, sendo legalmente casado”, conclui.
Bigamia X crime
Apesar de não ser um ato comum, em cerca de 50 países é perfeitamente legal ter várias esposas, neste caso, é permitido a poligamia. Em outros casos, a poligamia não está nas leis, mas é culturalmente aceita. A África é um exemplo de nação que permite que o homem tenha até quatro cônjuges, limite que foi ‘copiado’ por boa parte das legislações favoráveis à prática. Esta região tem forte concentração da religião muçulmana e está baseada no Alcorão, livro sagrado.
