O Ministério Público (MP) de Venâncio Aires repassou para o Pelotão Ambiental da Brigada Militar, com sede em Rio Pardo, um decibelímetro. O aparelho, que mede a intensidade sonora, será utilizado, entre outras questões, para operações especiais de fiscalização a bares e casas noturnas da Capital Nacional do Chimarrão.
O promotor de Justiça Pedro Rui da Fontoura Porto destaca que a medida é importante para atenuar eventuais excessos que podem ser cometidos por estes estabelecimentos comerciais, principalmente os instalados na área central da cidade. O equipamento, que custou R$ 3,5 mil, foi repassado em cerimônia que ocorreu tarde de quinta-feira, dia 20, na Promotoria.
Porto lembra ainda que ações para fiscalização a bares e casas noturnas são uma demanda antiga em Venâncio Aires e que nos próximos meses essa medida será contemplada com precisão. “A principal demanda neste caso é sempre proveniente de denúncias”, diz o promotor.
O equipamento precisa de ajustes técnicos para efetivamente passar a operar. Ele também tem de ser calibrado. “Com isso, relatórios que forem solicitados pelo Ministério Público, por exemplo, ganham ainda mais exatidão. É um repasse importante que o grupamento ambiental há tempos pleiteava”, informa o comandante, tenente Adriano da Silva Barbosa.
RECURSO
O recurso para aquisição do equipamento é proveniente de acordo judicial. Empresa multada por danos ao meio ambiente precisou fazer uma compensação ambiental. Além de parte do valor da multa ter sido utilizado para a compra do decibelímetro, também foi necessário fazer o replantio de mudas de árvores. “Foi um processo relativamente longo até chegarmos ao desfecho”, informa Porto.
PELOTÃO AMBIENTAL
- O 2º Pelotão Ambiental, do 2º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, intensificou ações de fiscalização na região de competência. O pelotão está dividido em dois grupamentos, um em Rio Pardo e outro em Cachoeira do Sul.
- Hoje, compete ao pelotão atender as demandas de 30 municípios, o que inclui as cidades da comarca local – Venâncio Aires, Mato Leitão e Boqueirão do Leão. Hoje, o pelotão ambiental conta com 15 servidores que dispõem de embarcações, viaturas e drones.
- O pelotão realizou, no ano passado, diversas operações nos rios da região, com foco no combate à pesca predatória, desmatamento e furto abigeato, que ocorre também por embarcações nos rios da região.
- Foram 278 atendimentos, 25 prisões por crimes ambientais, 35 ações apoios aos órgãos do MP, 35 autos de infração de trânsito e sete mil metros de redes de pesca apreendidos.
