A falta de uma parada de ônibus junto à Praça Coronel Thomaz Pereira, conhecida como Católica ou Matriz, repercutiu dentro da Defensoria Pública. Após receber reclamações, o órgão estadual recomendou que a Prefeitura de Venâncio Aires faça a “imediata regularização” no local.
O documento foi assinado pela defensora pública e diretora regional da Defensoria de Venâncio Aires, Luciana Artus Schneider. Segundo ela, esse imediatismo pode ser resolvido mesmo que seja por meio de solução paliativa e precária, como a colocação de um toldo ou cobertura provisória, além de bancos. “Entendemos que a Prefeitura tem dificuldades com tempo para licitação e trâmites burocráticos, mas nesse caso colocar um toldo e uns bancos resolveria. Fui verificar e agora no inverno é pior para os usuários, com chuva e frio.”
Luciana destacou que a Defensoria tem recebido inúmeras reclamações nos últimos 30 dias, entre elas, relatos de pacientes que usam o transporte da Secretaria Municipal de Saúde. “Pessoas doentes, idosos e cadeirantes, que precisam embarcar de madrugada, esperam num local precário. Que se garanta o mínimo de dignidade, as pessoas estão sofrendo. E essa demanda é de toda comunidade, porque mesmo quem não usa, fica incomodado com a situação.”
A defensora pública disse ainda que aguardará até o fim desta semana para receber algum retorno da Administração Municipal.
Esperamos que haja uma solução imediata ou poderemos seguir com medidas judiciais.”
LUCIANA ARTUS SCHNEIDER – Defensora pública
URGÊNCIA
O documento da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul foi entregue nesta terça-feira, 30, à procuradora jurídica da Prefeitura, Marion Kist. Segundo ela, a recomendação até “veio a calhar” e possibilitará maior agilidade no encaminhamento de um projeto de lei junto ao Legislativo. “Sabemos que realmente é urgente e até quinta-feira [1º de agosto] esse projeto deve estar na Câmara para ser votado na segunda. Vamos pedir com regime de urgência”, revelou Marion.
O projeto de lei referido pela procuradora trata de um termo de parceria entre o Executivo e a empresa HS, que há alguns anos recebeu incentivo para construir o prédio próprio, mas não conseguiu executar a obra. Para não devolver o terreno, houve a proposta da empresa para fazer três paradas ‘inteligentes’, nos moldes das estruturas de Santa Cruz do Sul, com ar condicionado, videomonitoramento, tomadas para celular, internet e energia solar. É esse ‘acordo’ que o Legislativo irá analisar.
Na última semana, o prefeito Giovane Wickert disse que não fará uma parada provisória, já que a expectativa é que até setembro seja construída uma parada ‘inteligente’ na Praça da Matriz.
