A Secretaria da Fazenda de Venâncio Aires recebeu 142 pedidos do IPTU Mais para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2020. Os números foram informados pelo secretário Eleno Stertz. “A esses, se somam os 1.140 contribuintes que residem nos distritos e automaticamente ganham os 50% direto, por estarem mais afastados de hospital, bombeiros e polícia, por exemplo.”
Mas os 142 pedidos não estão ‘fechados’, porque cada caso será analisado. A expectativa é de que as confirmações de deferimentos ou indeferimentos ocorram em até 45 dias e os cidadãos sejam avisados por correspondência.
O IPTU Mais garante isenções para ações de sustentabilidade no pátio das casas, por exemplo, e o número foi maior que em 2019, quando teve 99 solicitações. “Com maior amplitude e facilidades, mais pessoas acabaram se candidatando. Mas tudo será analisado.”
Quanto à isenção geral do IPTU, Eleno Stertz diz que os pedidos seguiram uma média histórica – geralmente em cerca de 500 solicitações. Para o exercício 2020, foram 549.
REAJUSTE
Enquanto os descontos serão os mesmos de 2019 (veja box), o reajuste ainda não está definido. O secretário da Fazenda, Eleno Stertz, apenas adiantou que a correção será conhecida no fim de dezembro, por meio de decreto.
Venâncio tem cerca de 30 mil economias, entre contribuintes pessoa física e pessoa jurídica. Ainda com valores ‘entrando’ em 2019, a arrecadação total projetada para este ano é de R$ 20 milhões. O IPTU é a principal fonte de recursos próprios da Prefeitura.
PRAZOS
- A partir do dia 10 de janeiro, os contribuintes venâncio-airenses poderão retirar as guias para pagamento em cota única do IPTU na Prefeitura, imprimir do site venancioaires.rs.gov.br ou no aplicativo Cidadão Online Venâncio Aires. Não haverá entrega pelos Correios.
- O prazo para pagamento à vista encerra dia 7 de fevereiro, com desconto máximo de 13% (5% cota única e 8% de bom pagador – como em 2019).
- A partir da segunda quinzena de fevereiro, serão gerados os carnês daqueles que não quitaram o valor à vista, os quais serão entregues pelos Correios. Nesse caso, os vencimentos vão de março a outubro. Quem não tem débito com o Município, terá desconto de 8%.
