A Secretaria Municipal de Cultura e Esportes está realizando o cadastro de artistas e entidades culturais, com intuito de organizar a destinação de recursos que poderão auxiliar a classe diante da crise ocasionada pela pandemia de coronavírus.
Conforme informações divulgadas pela Coordenadoria de Comunicação e Marketing da Prefeitura, o suporte financeiro tem por objetivo mensurar as necessidades do nicho cultural do município, possibilitado através da Lei Aldir Blanc, aprovada em 4 de junho pelo Senado Federal e sancionada na terça-feira, 7.
O município receberá em torno de R$ 510.728,56 – sendo R$ 102.209,33 como 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 408.519,23 como 80% de acordo com a população – que serão direcionados para fomentar o setor durante a pandemia. A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc possui o valor total de R$ 3 bilhões que serão direcionados aos Estados e Municípios e serão divididos entre si com valores iguais e equivalentes a R$ 1,5 bilhão.
Conforme o coordenador técnico da secretaria de Cultura e Esportes, Henrique da Silva, na última atualização realizada na sexta-feira, 10, já haviam participado do cadastro 16 profissionais e 82 entidades e promotoras de cultura.
Cadastro de artistas e entidades
A inscrição inicial para avaliar a realidade local da classe artística pode ser feita através dos sites: pessoas físicas e entidades e associações. Não há prazo estabelecido para a finalização deste cadastro, mas vale lembrar que, o quanto antes forem efetivados os cadastros, mais rápido será a conclusão do levantamento e destinação dos recursos tão breve sejam liberados.
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