Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o abandono escolar de jovens de 14 a 29 anos no Brasil equivale a 52 milhões de pessoas que não completaram o Ensino Médio, cerca de 18%. Os motivos sempre chegam aos fatores da necessidade de trabalhar, falta de interesse e, no caso das mulheres, gravidez. Para amenizar situações como estas, existem hoje programas como o Todo Jovem na Escola, do Governo do Estado, e o Pé-de-Meia, do Governo Federal. Juntos, eles podem destinar até R$ 17.450 por estudante, durante todo o Ensino Médio dos alunos enquadrados nos critérios de ambos os programas.
De acordo com o Governo do Estado, o Programa Todo Jovem na Escola garante auxílio financeiro para estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual. O objetivo é incentivar a permanência em sala de aula e a conclusão da trajetória escolar. Neste ano, o programa passou a funcionar a partir de quatro componentes (veja o box). Para fazer parte do programa, o estudante ou responsável precisa estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar per capita de até R$ 660, e estar cursando o Ensino Médio da rede estadual. A inscrição é automática, mas os dados precisam estar atualizados na secretaria da escola e no CadÚnico.
Valorização
Para a assessora pedagógica 6ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Graziela Maria Lazzari, os programas de incentivo fomentam um ambiente mais inclusivo e acolhedor nas escolas. Também garantem que todos os jovens se sintam valorizados e apoiados em seu percurso educacional.
De acordo com o coordenador da 6ª CRE, Luiz Ricardo Pinho de Moura, a repercussão do programa nas escolas é positiva. Ele ressalta que o Programa Todo Jovem na Escola contribui para a questão de material escolar e colabora na questão de acesso e permanência. “É importante destacar que pós-pandemia e pós-crise climática muitas famílias foram afetadas direta ou indiretamente e esse tipo de fator externo reflete dentro da escola, enfraquecendo o vínculo escolar e muitos alunos acabam precisando optar entre escola e o trabalho, expondo precocemente ao mundo do trabalho”, explica. Nesse sentido, segundo ele, a bolsa visa reduzir esse impacto e colaborar com as possibilidades de permanência na escola.
Conforme explica Graziela, a iniciativa já existe desde fim de 2021, dentro do Programa Todos pela Educação, mas este ano houve mudanças significativas na implementação do auxílio. O novo formato inclui mais três modalidades de prestação de auxílio financeiro, incrementadas pela bolsa permanência, a concessão de auxílio material escolar, bem como da poupança aprovação e prêmio engajamento. Os valores passam a ser creditados no Cartão Cidadão, que passa a ser emitido em nome do estudante.
O Todos pela Educação foi lançado pelo Governo do Estado com o objetivo de reduzir o impacto da pandemia na rede estadual e, ainda, incentivar a conclusão do Ensino Médio. Desde então, o Programa já beneficiou mais 160 mil alunos e distribuiu quase 1,5 milhão de bolsas-auxílio no valor de R$ 150 mensais.
Realidade dos alunos nas escolas
O professor da área de humanas da Escola Estadual de Ensino Médio Wolfram Metzler, Paulo Roberto Rosa, afirma que, devido à necessidade das famílias e a má distribuição de renda, dificilmente os valores recebidos pelo programa são investidos na educação. “Por vezes, esse auxílio deve pagar alguma conta da família, acredito que seja menos de 50% que tenha benefícios e aplique o auxílio na educação. É algo para melhorar a participação, mas não é 100% aproveitado para essa finalidade, pois se percebem outras necessidades.”
A supervisora Graziela Pankowski ressalta que todo mês os estudantes recebem o valor da bolsa regular mensal de R$ 150 no Cartão Cidadão e usam no que quiserem. A maioria, segundo ela, não guarda esse valor e gasta em necessidades pessoais. Sobre o programa ser uma motivação para frequência escolar, Graziela acredita que não contribui para melhorar este aspecto, pois as frequências não aumentaram depois do início do pagamento do auxílio. “Os governos veem o aluno e não o contexto onde estão inseridos, mas talvez em outras escolas seja diferente”, afirma a supervisora, destacando que o educandário está localizado no bairro Bela Vista.
Beneficiárias
As estudantes do 3º ano do Ensino Médio, Alice Kauane da Rosa, e Thaila Victória Seibt Paz, ambas com 17 anos, começaram a receber o auxílio em março deste ano. Geralmente elas gastam os valores em supermercados, farmácias ou papelaria. O valor é depositado na conta do Cartão Cidadão todo dia 20 do mês. “No último mês usei para comprar produtos de higiene e alimentos”, afirma Thaila.
A estudante explica que o valor acaba ajudando e mesmo que trabalha em meio turno no comércio – assim como Alice –, é um valor a mais mensal que se não recebesse, por vezes pediria aos pais. Para o futuro, Thaila, que reside no bairro Bela Vista, pretende conseguir uma bolsa para o Ensino Superior, por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para cursar Nutrição. Alice, por sua vez, moradora do bairro Santa Tecla, ainda não definiu a área que deseja seguir.
A diretora da escola, Daiane Emanoeli Soda, informa que o educandário tem 103 estudantes no Ensino Médio regular e 21 no Ensino Médio Técnico. Deste número, 48 recebem o auxílio do programa Todo Jovem na Escola. Daiane afirma que do programa Pé-de-Meia não é possível saber quantos alunos são contemplados. Os dados são repassados ao Governo Federal, que define quem é beneficiado e quem não.
Área central e rural
- Na Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Cônego Albino Juchem (CAJ), localizada no Centro de Venâncio Aires, são 620 alunos no Ensino Médio. Destes 137 estão aptos a receber o auxílio do programa Todo Jovem na Escola.
- No entanto, a diretora Cláudia Neumann alerta que nem todos estão recebendo devido a inconsistências no cadastro do CadÚnico. A escola orienta a regularizar para receber o recurso.
- Na EEEM Sebastião Jubal Junqueira, localizada no interior de Venâncio, em Vila Deodoro, 18 recebem o Todo Jovem na Escola. São 60 alunos no Ensino Médio,
Auxílios do Todo Jovem na Escola
- Auxílio material escolar, uma bolsa em março de R$ 150;
- Bolsa regular mensal de R$ 150, entre abril e janeiro, caso o estudante tenha 75% de frequência em cada mês;
- Prêmio engajamento, uma bolsa em dezembro ou janeiro para estudantes do 2º ano do Ensino Médio, após a realização das provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (SAERS) e Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb);
- Poupança aprovação, três bolsas em janeiro de R$ 300 após a aprovação no ano. É permitido saque total apenas no final do Ensino Médio, do total de R$ 900.
- Ao longo do Ensino Médio, o estudante poderá acumular até R$ 8.250
- 1.379 – É o total de estudantes do Ensino Médio da rede estadual de Venâncio Aires, sendo 120 do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e 21 da Educação Profissional, da Escola Wolfram.
- 503 – É o número de estudantes da rede estadual de educação de Venâncio Aires que são beneficiários do Todo Jovem na Escola. Destes, 439 estão com o cartão do benefício em mãos.
Recursos federais pelo Pé-de-Meia
Pelas informações do Ministério da Educação, o programa Pé-de-Meia tem o objetivo de incentivo financeiro educacional, na modalidade de poupança. É destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no Ensino Médio público.
O programa é constituído de pagamento de auxílio material escolar de R$ 200 ao ano; incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento; depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no Ensino Médio e ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Considerando as nove parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional, os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno ao fim do Ensino Médio. A destinação dos valores também leva em consideração o cumprimento de requisitos como matrícula, frequência, aprovação nos anos letivos e participação no Enem. Os incentivos são pagos por meio de uma conta digital Caixa Tem ao longo do ano letivo, no nome do estudante. Para estudantes com menos de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo App Caixa Tem.
Adesão ao Pé-de-Meia
- Todos os estudantes da rede estadual e federal de educação podem receber o recurso, desde que estejam dentro de critérios, como:
- Estudantes matriculados no Ensino Médio da rede pública
- Frequência escolar acima de 80% mensal
- De 14 a 24 anos
- Inscritas no Programa Bolsa Família
- Possuir CPF
- A inscrição ao Pé-de-Meia é automática, desde que os dados na matrícula escolar e os dados no Cadastro Único (CADÚnico) estejam preenchidos corretamente. É importante que o nome completo e CPF do estudante e do responsável familiar no Cadastro Único estejam incluídos na matrícula do estudante nos campos de referência.
Dados
- Grande parte dos beneficiados com o Todo Jovem na Escola, também podem receber recursos do programa estadual Pé-de-Meia. Receber um recurso não é impeditivo para o outro, apenas é necessário estar enquadrado nos critérios de cada programa.
- Na rede federal, os alunos do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) de Venâncio Aires também são beneficiados com o programa Pé-de-Meia. No total, o educandário tem aproximadamente 600 estudantes, sendo 302 estudantes do Ensino Médio Integrado aos cursos técnicos. 18 são contemplados com o programa federal.
Contribuição para a permanência dos alunos em sala de aula
Para a economista Cíntia Agostini, os programas Pé-de-Meia e o Todo Jovem na Escola têm o objetivo de manter os estudantes em sala de aula. Também, criar uma condição diferente para os jovens, a fim de evitar a evasão escolar. Ela ressalta que os índices de jovens que abandonam os estudos é alto, chegando a 30% em alguns municípios. “Até começam os estudos mas não mantêm e saem, muito associado a outras prioridades como ter que trabalhar, e, por fim, desistem. Lá na frente isso faz a diferença na vida pessoal e profissional”, menciona.
Cíntia ressalta que esses programas sociais contribuem para que os jovens permaneçam estudando. Além disso, os condicionam a se manter em sala de aula para receber os valores de auxílio. De acordo com ela, dificilmente os recursos são usados como poupança, já que as famílias são de baixa renda e têm muitas necessidades. Ela também ressalta que para os jovens também é atraente ter dinheiro para comprarem algum bem que desejam.
A economista destaca que mais de 30% dos recursos das famílias são aplicados na alimentação e outros 30% em gastos com habitação. Ou seja, já são 60% em duas condições necessárias, sendo assim, é difícil ter recursos para outras questões.
“Os recursos vêm para ajudar nesse contexto e na manutenção da família. Quem consegue guardar, que bom, mas na maioria, não é esse o caso. Agora, é mérito do programa tentar contribuir com algum recurso para que jovens fiquem em sala de aula.”
CÍNTIA AGOSTINI
Economista
