Quase uma semana depois de ter o decreto de emergência pela estiagem homologado pelo Governo do Estado, o prefeito de Mato Leitão, Carlos Alberto Bohn, assinou, ontem, um decreto que prevê o racionamento de água em razão da forte estiagem que atinge o município.
A determinação leva em conta a falta de água em todo o município, em especial, porque a situação compromete os serviços essenciais de abastecimento para a população, para os animais e a ainda a diminuição das reservas hídricas e dos lençóis freáticos. Desta forma, o objetivo do documento é evitar colapso no abastecimento.
Conforme a assessoria de imprensa da Prefeitura, as medidas de conscientização e apelo por parte das associações hídricas não vêm surtindo efeito integral, tendo em vista as constantes denúncias, inclusive nas redes sociais, de utilização da água para lavagem de carros e calçadas, por exemplo.
PROIBIÇÕES
Com base no decreto, fica proibida a utilização de água potável da rede pública e de poços artesianos pelo prazo de 30 dias ou até que se restabeleça a normalidade dos recursos hídricos para a lavagem de veículos automotores de qualquer espécie; irrigação de gramados, jardins e floreiras, bem como qualquer outro uso que possa significar o uso não prioritário; reposição total ou troca de água de piscinas de entidades, associações ou residências; e lavagem de calçadas e telhados de prédios comerciais, industriais ou residenciais.
O decreto ainda define que as associações hídricas estão autorizadas a aplicar as penalidades de advertência e/ou multa, limitada ao valor de R$ 230 para quem descumprir as normas. Em caso de reincidência, a multa pode ser acrescida em 100%.
DECRETO HOMOLOGADO
- O decreto de situação de emergência assinado pelo prefeito Carlos Alberto Bohn em janeiro, por conta da forte estiagem que atinge o município, foi homologado pelo governo do Rio Grande do Sul na sexta-feira, 13. O documento assinado pelo governador Eduardo Leite foi publicado no Diário Oficial do Estado.
- Sem chuvas expressivas desde outubro do ano passado, Mato Leitão acumula prejuízos no setor primário acima de R$ 10 milhões. Na cultura do milho a estimativa é de perdas acima de 45% numa área estimada de 2,5 mil hectares. Secretaria Municipal de Agricultura e a Emater acreditam que 469 famílias do interior estão sendo atingidas diretamente pela estiagem.
- Equipes das secretarias municipais de Obras, Viação e Trânsito e Agricultura mantém trabalhos no interior para auxiliar agricultores com serviços de máquinas, com o objetivo de ampliar e melhorar os reservatórios de água para garantir o abastecimento dos animais.
