É cada vez maior a expectativa em relação às obras de pavimentação da ERS-244, estrada que liga Venâncio Aires a Vale Verde. Durante a semana, lideranças regionais festejaram o fato de que os trabalhos estão avançando no trecho e, principalmente, a publicação do decreto assinado pelo governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, que declara de “utilidade pública, para fins de desapropriação, os terrenos e acessórios necessários à construção do segmento da rodovia”. São definidos os pontos nos quilômetros 48,43 (início, em Vale Verde) e 63,38 (fim, em Venâncio), com total de 14,95 quilômetros.
A largura da faixa de domínio foi determinada em 40 metros, incluindo “pedreiras, jazidas, aguadas e outros bens indispensáveis à operação e à manutenção da referida rodovia ou que nesta possam ser utilizados”. Segundo os entusiastas da obra, este é mais um passo na caminhada pela concretização do asfaltamento da ERS-244. Quem divulgou a informação da publicação do decreto foi o prefeito de Vale Verde, Carlos Gustavo Schuch (MDB). No grupo de WhatsApp onde estão profissionais de veículos de comunicação, prefeitos, vices, vereadores, deputados e lideranças regionais, aumentou a confiança em relação às obras.
OBRAS AVANÇAM
Uma rápida circulada pela ERS-244 é suficiente para notar que as obras estão avançando. O que há pouco tempo era só demarcação de ‘cancha’ e terraplenagem, evoluiu para escavações que preveem drenagem da rodovia, divisão de pista e aterramento em vários pontos, inclusive nas cabeceiras das pontes que foram ‘batizadas’ como monumentos à incapacidade do Estado. Caminhões e máquinas da Construtora Pelotense, que detém o contrato para o asfaltamento da rodovia, se multiplicam no trecho e trazem mais esperança.
Ainda de acordo com o decreto do Governo do Estado, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) está autorizado a promover a desapropriação, bem como a instituir servidões sobre os bens. Pode, ainda, se entender conveniente ao andamento da obra e ao interesse público, requerer urgência nos processos expropriatórios que judicialmente propuser. Os recursos para as despesas de desapropriação correrão por conta do orçamento do Daer.
SAIBA MAIS
• Recentemente, o Daer atualizou para R$ 1 milhão – antes, havia divulgado R$ 500 mil – o total repassado até o momento para as ações de terraplenagem. Ainda há necessidade de liberação por parte da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para execução de serviços necessários.
• Com o andamento dos processos relativos às desapropriações que precisam ser consolidadas e as licenças aguardadas da Fepam, por último será discutido um reequilíbrio no contrato que o Estado tem com a Construtora Pelotense.
• Assim que as questões administrativas e contratuais estiverem alinhadas, Governo do Estado e Construtora Pelotense devem formalizar a permuta de uma área em troca das obras na 244. A empresa vai ficar com um horto florestal em Charqueadas.
• Segundo estimativas divulgadas anteriormente, a área estaria avaliada em cerca de R$ 25 milhões, no mínimo. O montante equivaleria, aproximadamente, à metade do necessário para a conclusão do asfalto da rodovia, mas a negociação é considerada crucial para que os trabalhos não sejam descontinuados.
O QUE DISSERAM
“As obras estão em um ritmo acelerado e a documentação da área que será permutada com a empresa está na Procuradoria. Estamos muito otimistas, pois a tendência é de a obra não parar mais.” – GIOVANE WICKERT, coordenador da comissão Destrava 244.
“Vou semanalmente à 244 e percebo que está havendo uma grande transformação da 287 até a terceira ponte. Está sendo colocada a base para o pavimento. O fato positivo é que as obras não pararam.” – LEANDRO HAAG, integrante da comissão Destrava 244.
“O município e a região não poderiam ser contemplados com melhor presente de Natal. Sempre acreditei que a obra era viável, pois o Estado foi firme no propósito de levar o projeto adiante.” – IZAURA LANDIM, vice-prefeita de Venâncio Aires.
“A ligação é de extrema importância com as regiões Carbonífera e Sul do estado, levando ao porto de Rio Grande. Há também projeto de um modal viário em General Câmara, o que trará desenvolvimento.” – ANDRÉ KAUFMANN, vereador do Mais Brasil.
“É uma rodovia muito importante, que depois de 30 anos está saindo do papel. Trabalhamos em conjunto com o Daer, a Pelotense e o Estado, para que novos investimentos sejam atraídos para a região.” – CARLOS GUSTAVO SCHUCH, prefeito de Vale Verde.
