Com a proximidade dos meses de calor e perspectiva de a reta final do ano ter a incidência do fenômeno climático La Niña no Rio Grande do Sul – com calor e tempo seco -, a importância da reservação da água volta a estar em evidência. Em Venâncio Aires, conforme dados da Emater/RS-Ascar, são 198 famílias que contam com reservatórios de água e utilizam sistemas de irrigação, para culturas como hortaliças, frutíferas, milho, tabaco e arroz.
Atualmente, são 23 famílias na lista de espera pela abertura de açudes, com o objetivo de serem contemplados com subsídios do governo para reservatórios de água. Em 2023, foram 12 produtores de Venâncio beneficiados com a escavação de açudes para irrigação, por meio do programa estadual Supera Estiagem, cujas obras terminaram neste ano.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Rural, Gustavo Von Helden, no momento, não há nenhum projeto previsto, mas assim que houver algum edital do Estado voltado à seleção de produtores rurais para receberem o serviço, o Município se habilitará para que seja contemplado. “Quando houver possibilidade, buscaremos participar dos projetos, pois é algo muito importante, pois cada vez os verões estão mais intensos.” A seleção dos produtores contemplados é realizada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Comder).
Reservação de água precisa ser planejada
Para o chefe do escritório da Emater, Vicente Fin, em geral, a vontade de contar com reservação e irrigação sempre é evidenciada quando a crise está presente, em época de estiagem. No entanto, é necessário que o assunto seja tratado com antecedência – inclusive pois é necessário tempo para que o volume de água acumulado seja suficiente para a irrigação na época de seca. “Quando o clima está regular, o produtor esquece que a cada 8 ou 10 anos, se tem períodos de 3 anos de estiagem, mas reservação de água tem que ser pensada com antecedência.”
Ele também observa a importância da autorização para abertura dos açudes, considerando que são obras de impacto ambiental. “Eles têm que estar afastados de vertentes, não podem utilizar água de um manancial alimentador, como sanga ou arroio, tem que estar distantes de córregos”, exemplifica.
“A agricultura é feita de ciclos anuais, mas o êxito precisa ser pensado a longo prazo. A reservação de água para irrigação tem que ser pensada com antecedência, para que num período de seca se tenha volume de água suficiente para irrigar.”
VICENTE FIN – Chefe da Emater
Sistemas de irrigação
• Inundação – sistema de maior gasto de água, com bombas e canos, utilizado geralmente em culturas como arroz.
• Gotejamento – sistema de menor gasto de água, utilizado especialmente em hortaliças, na fruticultura e em estufas.
• Aspersão – sistema utilizado principalmente em lavouras de grãos e tabaco.
Licenciamento de açudes
No fim de agosto, o Governo do Estado apresentou a Resolução 512/2024 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que atualiza os procedimentos de licenciamento ambiental para empreendimentos de irrigação. Entre os pontos de destaque da normativa estão a unificação de etapas para licenciamento, a atualização de procedimentos de licenciamento ambiental para empreendimentos de irrigação e reservação e a permissão para implementação de açudes e barragens de até 25 hectares.
De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente, Carin Gomes, o licenciamento de açudes não é comum em Venâncio Aires pois a licença somente é necessária para reservatórios de mais de cinco hectares. “Geralmente os produtores costumam fazer açudes com tamanhos inferiores.”
Ela explica que, quando se trata de irrigação, o licenciamento é obrigatório para fins de irrigação superficial por inundação, como lavouras de arroz, para os quais utilizam-se bombas de sucção de corpo hídrico (rios, arroios e sangas).
Dúvidas podem solicitar as orientações junto ao setor de Licenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), pelos telefones (51) 2183-0838 e (51) 9979118-40.
Seminário ‘Reservação de água, Irrigação e Piscicultura’ é sexta-feira em Santa Cruz
Amanhã, a partir das 9h, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) promove o seminário ‘Reservação de água, Irrigação e Piscicultura’, em Santa Cruz do Sul. O encontro do projeto ‘RS Sustentável: Cada Gota Conta’, liderado pelo presidente da AL, deputado Adolfo Brito (PP), ocorre no anfiteatro do bloco 18 da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc).
A programação contará com painéis temáticos apresentados por José Enoir Daniel, assessor técnico do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional da ALRS; Cassio Arend, advogado; Heitor Petry, presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) Vale do Rio Pardo; entre outros palestrantes.
O objetivo do evento é debater e elencar alternativas e projetos viáveis para enfrentar os recorrentes períodos de estiagem a partir de propostas de armazenagem de água e sistemas irrigatórios, bem como fomentar a produção agrícola de modo sustentável com segurança jurídica aos agricultores gaúchos. Todas as etapas de discussão servirão para a elaboração de um Marco Legal a ser ratificado pelo Legislativo.
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