Desde meados do ano passado, a Associação Grupo Comunitário Poço Artesiano de Grão-Pará, de Linha Grão-Pará, fundada em junho de 1984, conta com outorga para o uso de água do poço artesiano utilizado para abastecer os 102 sócios pagantes da entidade. A autorização junto ao Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (Siout RS) foi encaminhada em abril de 2020 e concedida em 13 de dezembro do ano passado.
Segundo a química industrial e responsável técnica pela rede hídrica, Ligiane Weber, uma portaria de agosto de 2018 da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) exige que qualquer atividade relacionada a intervenções em recursos hídricos deve ser realizada por meio do Siout. A medida vale tanto para a construção de novos poços artesianos quanto para a atualização dos já existentes.
Além da rede hídrica de Linha Grão Pará, a profissional cita o exemplo de outras associações de Venâncio Aires atendidas por ela que já realizaram a atualização ou estão com ela em andamento, como a Santa Catarina, de Linha Brasil, e São José e Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, ambas de Linha Travessa.
Como a maior parte das associações hídricas do município são antigas, ou seja, foram criadas antes da legislação em vigor, muitas apenas solicitam a outorga quando há abertura de loteamentos, de novos empreendimentos, que necessitem dessa documentação, ou quando há abertura de um novo poço artesiano, por exemplo.
Benefícios
De acordo com a química industrial, a outorga é importante, principalmente, para que haja o controle da qualidade da água extraída do poço artesiano, porque durante esse processo é feita análise completa da composição química dela. Além disso, acontece a vazão do poço artesiano pelo período de 24 horas.
A partir disso, é possível averiguar a quantidade de água que pode ser extraída do poço sem comprometê-lo. Isso também garante mais segurança em épocas de estiagem, uma vez que é possível saber qual é a capacidade do reservatório. Na rede hídrica, de Linha Grão-Pará, por exemplo, podem ser extraídos do poço artesiano, que tem 42 metros de profundidade, até 81 mil litros por dia.
“É feita a medição de vazão de poço artesiano, análise completa e cadastro para legalizar o poço junto ao Siout do Rio Grande do Sul”, explica Ligiane. Em razão dos períodos de estiagem registrados nos últimos anos, o presidente da associação, Ildo Schwinn, também passou a medir a quantidade média diária que pode ser extraída do poço para ter mais controle. Isso é feito a cada 10 dias.
Ele informa que, no momento, a capacidade varia entre 58 mil e 60 mil litros. “Isso ajudou a conscientizar as pessoas sobre o racionamento de água”, comenta. Atualmente, a associação hídrica tem apenas um poço artesiano. Contudo, Schwinn destaca que em razão da construção de dois loteamentos na localidade– um que está em fase inicial e o outro que já está sendo concluído – será necessário, em até um ano, conseguir mais um reservatório.
Além de moradores da localidade, a entidade abastece a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) São Judas Tadeu. Na parte estrutural do poço, a associação fez o cercamento da área com grande, construiu laje de proteção sanitária de concreto, instalou sistema de tratamento, além de diversas melhorias exigidas para a concessão da outorga.
Saiba mais
Um dos objetivos do Siout RS é permitir que a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado tenha uma visão conjunta da disponibilidade hídrica e possível conflitos nos usos de água, possibilitando estabelecer políticas governamentais integradas à Regulamentação Ambiental do Estado.
