O Projeto de Lei número 163/2024 foi criado para auxiliar na retomada de pequenos empreendimentos que geram o sustento de famílias inteiras, criam empregos e fortalecem o arranjo produtivo local. Este auxílio emergencial é de autoria do deputado estadual Airton Artus (PDT), que busca apoio dos colegas deputados para que seja aprovado de forma urgente.
A criação da proposta foi motivada pela maior catástrofe da história do Rio Grande do Sul, já que as chuvas que atingiram o estado nos meses de abril e maio deixaram quase 200 mortos e afetaram cerca de 2,3 milhões de pessoas em 473 dos 497 municípios gaúchos.
Os beneficiários são proprietários de microempresas individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. Os empresários que tiveram sua empresa atingida receberiam valores de acordo com sua classificação: R$ 5 mil, R$ 15 mil e R$ 30 mil.
A ideia, segundo o parlamentar, é ajudar os micro e pequenos empresários que comprovadamente foram afetados pela enchente, à medida que muitos terão dificuldades para recorrer a linhas de crédito, pagando juros, sem saber quanto tempo eles têm para recuperar seus negócios. “Depois que o projeto foi protocolado e que nós começamos a andar e conversar com esses empresários, que seriam os beneficiados, a gente vê que há uma necessidade urgente desse projeto ser implementado o mais rapidamente possível”, observa.
O abaixo-assinado pode ser acessado no endereço https://chng.it/kp77hzH4hb.
Em visita recente à área urbana atingida de Venâncio Aires e também em Vila Mariante, o deputado viu de perto a situação dos afetados. “Visitamos os comércios, as oficinas, as lojas e as pessoas realmente perderam tudo, perderam o seu prédio. Então, mais do que nunca, um projeto de repasse de recursos a fundo perdido, escalonado, de acordo com o porte da empresa, se faz necessário”, defende.
Artus contatou deputados e membros do Governo do Estado, que agora avaliam possibilidade. “Tivemos uma reunião com o chefe da Casa Civil, Arthur Lemos, e também com técnicos do governo. Eles calculam que esse projeto teria um impacto entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão, mas eu pondero que não é um recurso perdido, é um recurso que volta para a economia, é um dinheiro que vai circular, porque as pessoas vão gastar refazendo o seu negócio, investindo no seu equipamento”, avalia.
Abaixo-assinado
A assessoria de comunicação do deputado iniciou um abaixo-assinado como forma de divulgar e pressionar os deputados e o Governo do Estado para que coloque em pauta e aprove o projeto, que além de manter empregos e a capacidade tributária, fará com que as pequenas empresas ativem o comércio, adquirindo os produtos necessários para colocar em funcionamento os seus negócios. A campanha em apoio ao PL 163/2024 já tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
(Fonte: AI Airton Artus)
Homenagem do Simers
- O deputado estadual Airton Artus (PDT) participou, na manhã de ontem, de um encontro com a direção do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), em Porto Alegre, para discutir pautas que estão em tramitação na Assembleia Legislativa. Junto com o deputado Tiago Duarte (União Brasil), que também é médico, Artus é um dos representantes da categoria na Assembleia.
- Artus recebeu uma placa e um quadro pelos relevantes serviços prestados em defesa da medicina e da saúde do Rio Grande do Sul, especialmente no contexto das enchentes que assolaram o estado recentemente. Na oportunidade, o deputado apresentou o projeto Pró-Hospitais, que está em pauta para votação na Assembleia Legislativa.
