Em reunião de Líderes da Assembleia Legislativa, ficou definida a data do dia 25 de março para votação do Projeto de Lei 305/24, de autoria do deputado estadual Airton Artus, que institui o Abril Verde no calendário oficial de datas comemorativas do estado do Rio Grande do Sul.
O projeto, que será votado na próxima terça-feira, tem o objetivo de promover a conscientização e a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho através de eventos, palestras e iluminação em prédios públicos durante o mês de abril na cor verde que faz alusão à causa.
Artus, autor do PL, está animado com a notícia, “recebemos com muita alegria a informação de que o Abril Verde será votado na próxima semana. Estamos articulando junto ao Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, a programação dos eventos que ocorrerão durante todo o mês”, destacou.
Dados que motivaram a criação do Projeto de Lei
Em 2022, o Rio Grande do Sul registrou 50,5 mil acidentes de trabalho e 284 mortes relacionadas ao trabalho. Destes, 236 óbitos foram acidentes de trabalho típicos, o que corresponde a 83,1% dos óbitos relacionados ao trabalho.
Uma pessoa morre vítima de acidente de trabalho a cada 3 horas no Brasil. Os números fazem parte de um levantamento realizado pelo Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho. O órgão reuniu dados entre 2012 e 2022. De acordo com o estudo, o país contabilizou mais de 7 milhões de acidentes de trabalho com trabalhadores registrados no regime CLT. Desse total, mais de 28 mil resultaram em óbitos.
(Fonte: Assessoria de Imprensa Airton Artus)
