O programa Mediar, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizou na quinta-feira, 17, mais uma reunião para tratar da regularização dos acessos na RSC-287, rodovia sob responsabilidade da concessionária Rota de Santa Maria (entre Tabaí e Santa Maria). O encontro, realizado na sede do MP, em Porto Alegre, contou com a presença de prefeitos e lideranças da região, representantes da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e da Secretaria da Reconstrução Gaúcha.
Segundo o promotor de Defesa Comunitária, Érico Barin, além dos problemas dos acessos à rodovia, mais evidentes em trechos com obras de duplicação avançadas (Tabaí e Santa Cruz do Sul), também foram abordadas outras dificuldades apresentadas a promotores e prefeitos com relação ao contrato da concessão.
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Por enquanto, conforme Barin, ficou estabelecido que o Governo do Estado examinará exclusivamente o caso de Santa Cruz do Sul. “É onde as obras já avançam sobre acessos com pendências de regularização”, explica. Até o dia 4 de agosto, uma segunda-feira, o Estado deve se manifestar sobre os problemas no município. “O que pode servir aos demais locais em que as obras chegarão”, completa. Além disso, foi sinalizada a possibilidade de manutenção de encontros periódicos no MP para enfrentar e reduzir outros problemas que surgirem com as obras de duplicação.
Representação
Além do presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), Nestor Ellwanger, o Rim, participaram do encontro os prefeitos de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa, e de Vera Cruz, Gilson Becker – ambos de forma online. O prefeito de Santa Cruz do Sul, Sérgio Moraes, acompanhou a agenda presencialmente. “Rodovia duplicada também precisa ser acessível. O campo não pode ficar isolado. Vamos continuar cobrando, acompanhando e propondo soluções, sempre com o olhar de quem conhece o território e representa as comunidades”, comenta o presidente da Amvarp.
Uma nova agenda será realizada em 4 de agosto, para dar continuidade ao processo de acompanhamento da regularização dos acessos. A maior preocupação dos prefeitos está na necessidade de regularização e na garantia dos acessos às propriedades rurais na extensão da estrada. Estima-se que em todo o trajeto de pouco mais de 200 quilômetros, entre os municípios de Tabaí e Santa Maria, sejam pelo menos 2,5 mil acessos a serem regularizados (sendo cerca de 350 em Venâncio Aires), grande parte deles pertencendo a produtores rurais, cujas propriedades já existiam antes mesmo da pavimentação da rodovia concedida.
*Com informações AI Amvarp
