Se engana quem imagina que as redes sociais são uma terra de ninguém, onde tudo pode ser dito e mostrado, sem riscos a quem a usa de maneira inadequada. Um exemplo disso é a publicação de blitzes, sejam da Polícia Civil, Brigada Militar, Departamento de Trânsito ou que qualquer outro órgão público. O artigo 265 do Código Penal diz que isso é crime, que prevê penas de 1 a 5 anos e multa.
Para o delegado Vinícius Lourenço de Assunção, quem divulga imagens ou alerta pessoas através das redes sociais, presta um desserviço e pode estar atrapalhando uma investigação ou favorecendo criminosos. “Sem contar que atenta contra a segurança e o funcionamento de um serviço de utilidade pública, favorecendo quem está em desacordo com a Lei”, sintetiza o titular da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA). Ele cita exemplos de foragidos, traficantes, contrabandistas, etc.
Da mesma forma, explica o delegado Vinícius, quem compartilha estas informações incorre no mesmo crime.
Jovem detido
Na sexta-feira, 9, um jovem foi detido por uma guarnição da Brigada Militar, momentos após postar a foto de uma blitz, que era realizada em conjunto com o Departamento de Trânsito, na rua Fernando Manoel Schwinguel, no bairro Santa Tecla. A publicação foi repassada a um agente de trânsito e, pelo ângulo da foto, foi possível descobrir de onde ela foi feita.
Os policiais foram ao local e confirmaram que a imagem realmente tinha sido feito daquele prédio. Em um primeiro momento, o jovem que estava lá negou a autoria da foto, mas acabou confessando, ao ver as evidências. Os policiais também constataram que duas pessoas já haviam compartilhado a imagem.
O jovem foi encaminhado à DPPA, onde o caso foi registrado. Na ocorrência, foram citados os dois contatos que compartilharam as fotos e informações.
Saiba mais
O artigo 265 do Código Penal diz que “atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pública: Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa”.
“Quando tu está em uma blitz, tu é a surpresa e com a divulgação nas redes sociais, tu inverte esta lógica.”
VINÍCIUS LOURENÇO DE ASSUNÇÃO
Delegado, titular da DPPA