Apesar dos auxílios emergenciais já anunciados pelo Estado e o Governo Federal, o principal desafio das famílias venâncio-airenses que estão nos abrigos é não ter para onde voltar. Embora ainda não se tenha um levantamento de quantas casas foram total ou parcialmente destruídas pela força da água, muitas famílias já sabem que as residências foram danificadas.
Conforme a secretária municipal de Planejamento e Urbanismo, Deizimara Souza, ainda não foi realizado um levantamento definitivo de residências danificadas ou completamente inabitáveis em Vila Mariante e localidades próximas. Ela diz que as dificuldades de acessar a região – que sofreu mais uma enchente, no último fim de semana – é um impeditivo no momento. No entanto, a perspectiva é de que na próxima semana sejam apresentados dados consolidados. “Uma equipe de engenheiros e arquitetos voluntários vem na próxima semana para ajudar”, menciona.
Esses laudos vão dizer quais casas estão inabitáveis e, a partir disso, o Município encaminhará o aluguel social para as famílias. “Esse é um benefício eventual para calamidades, para famílias que estão nos abrigos e tiveram a residência toda destruída ou inabitável. Nesses casos, a renda não é um critério”, esclarece a secretária de Habitação e Desenvolvimento Social, Camilla Capelão.
De acordo com ela, o próprio responsável da família faz o contrato de locação e a Prefeitura realiza o pagamento para a imobiliária ou diretamente como o proprietário do imóvel. “Já estamos orientando as pessoas a procurarem um local, pois esse também é mais um desafio, já que há uma grande demanda por imóveis na cidade”, comenta.
Camilla observa que o aluguel social é a forma mais rápida para garantir moradia neste momento, já que a construção das casas exige um tempo maior. “Estamos trabalhando para poder tirar as pessoas dos abrigos o quanto antes. Em 30 dias, queremos que todos já tenham um local para onde ir.”
Casas na área do antigo IPM e apartamentos do Minha Casa, Minha Vida
A principal aposta da Administração Municipal para oferecer moradias definitivas para a população que ficou desabrigada após a enchente é a construção de unidades habitacionais na área do antigo Instituto Penal de Mariante (IPM), em Vila Estância Nova. Na quinta-feira, 9, a Prefeitura enviou requerimento ao Governo do Estado pedindo a doação da área, um total de 57.103 metros quadrados.
A tramitação está sendo realizada diretamente com o subsecretário de Patrimônio do Estado (SPE) – que integra a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) –, Vinícius Oliveira Braz Deprá, para agilizar o processo. “O deputado Airton Artus está fazendo contatos para auxiliar e me disse que está bem adiantado”, afirma a procuradora-geral do Município, Gisele Spies Chitolina.
De forma paralela, a Prefeitura trabalha para que apartamentos não habitados do programa federal Minha Casa, Minha Vida possam ser utilizados pelas vítimas das enchentes do rio Taquari. “Tivemos reunião com a Caixa na semana passada e estamos verificando a situação de cada caso. Primeiro, precisamos verificar quais estão, efetivamente, vazios e a propriedade de cada um, pois a imensa maioria a Caixa já transferiu para os beneficiários. Mas estamos trabalhando nisso”, completa Gisele.
