Desde o mês de junho do ano passado, as pessoas que circulam pela área central da cidade têm notado a presença de trabalhadores fazendo a limpeza de ruas e praças. São egressos do sistema prisional, que se candidataram para trabalhar e que passaram por uma seleção, na qual só os que realmente querem trabalhar é que são escolhidos. Além do trabalho diário, que lhes garante renda e devolve um pouco da cidadania, a ação fora da casa prisional é parte do processo de ressocialização
O uso da mão de obra prisional se deu por meio de um convênio firmado entre a Prefeitura de Venâncio Aires e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Os apenados desenvolvem atividades de limpeza urbana de ruas, praças e serviços de pintura e conservação de espaços públicos. Mas, para começar a trabalhar, precisam de autorização judicial. “Hoje, toda a limpeza das principais ruas de Venâncio Aires é feita por eles”, comenta o secretário municipal de Meio Ambiente, Nilson Lehmen.
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O secretário se refere às ruas Tiradentes, Osvaldo Aranha e Júlio de Castilhos. Eles também são responsáveis pela limpeza das praças Coronel Thomaz Pereira (Praça Católica) e Henrique Bender (Praça Evangélica) e, esta semana, limparam toda a extensão da avenida Flávio Menna Barreto Mattos, o acesso a Grão-Pará.
Lehmen revela que, atualmente, há seis apenados trabalhando na Capital Nacional do Chimarrão. São moradores de Venâncio Aires, que estão no fim do cumprimento das suas penas, mas que optaram por trabalhar. “Gostaria de ter mais apenados trabalhando, mas o que noto é que alguns não têm vontade de mudar de vida, de trabalhar para ganhar o seu dinheiro. Acham que virão aqui matar o tempo, para comprovar que estão realizando uma atividade, mas o convênio é só para quem realmente quer trabalhar”, alerta.
Por isso, segue Lehmen, “temos que valorizar quem está disposto a fazer os serviços oferecidos. É o caso destes seis, que decidiram trabalhar para mudar de vida. É disso que precisamos”.
O secretário diz que, neste período, apenas um apenado foi orientado a parar de trabalhar nas ruas da cidade. “Assim como há problemas em grandes empresas, esse apenado tinha problemas com o álcool e vinha trabalhar embriagado. Conversei com ele, que foi desligado do projeto”, esclarece o titular do Meio Ambiente.
Preconceito
Uma das preocupações do secretário se refere ao preconceito. Lehmen afirma quem quando foi anunciada a parceria da Prefeitura com a Susepe, algumas pessoas não gostaram muito da iniciativa. “Hoje, estas mesmas pessoas reconhecem o trabalho como essencial e que realmente faz a diferença no serviço de limpeza urbana”, diz.
Ao falar sobre o assunto, o secretário, que conta com o apoio de Adair Ribeiro, coordenador de Gestão dos Resíduos Sólidos, ressalta que o trabalho dos apenados é muito positivo. Segundo ele, se tivesse que resumir em uma palavra, diria que a atuação dos apenados é “surpreendente”.
Saiba mais
• Todos os apenados que estão em monitoramento eletrônico são aptos a realizar serviços externos. No momento, os apenados que foram encaminhados e selecionados pelo município estão prestando serviço.
• O Setor Técnico do Monitoramento realiza um levantamento dos apenados residentes no município de Venâncio Aires, que estejam sem trabalho. A partir disso, faz contato com os apenados para ofertar a vaga e ver o interesse e disponibilidade.
• Dos que manifestarem interesse, é elaborado um currículo contendo os dados básicos, principalmente escolaridade e experiências de trabalho e enviado ao setor responsável da Prefeitura. O Executivo realiza uma entrevista com os apenados e a seleção conforme a necessidade da atividade a ser prestada.
• Os apenados, atualmente, desenvolvem atividades de limpeza urbana nas ruas e praças, serviços de pintura e conservação de espaços públicos. Eles só são liberados para iniciar as atividades após a autorização judicial.
• A fiscalização das atividades é realizada através do rastreamento da tornozeleira eletrônica, pois os apenados estão em monitoramento eletrônico, e pela equipe responsável da Prefeitura.
• A remuneração é conforme prevê o Termo de Cooperação entre a Susepe e a Prefeitura para contratação de mão de obra prisional. A remuneração mínima é de 75% do salário mínimo nacional vigente, acrescido de 10% sobre o valor bruto destinado ao Fundo Penitenciário.
• Ainda, 20% do valor é destinado ao pecúlio, uma espécie de ‘poupança’ que fica retida para quando o apenado sair em liberdade. Os apenados em regime semiaberto têm remição de pena. A cada três dias de trabalho, reduz um dia da pena.
Podia ser melhor
• Um dos apenados selecionados para trabalhar nas ruas de Venâncio Aires cumpre regime aberto. Natural do município, já esteve preso, mas agora usa tornozeleira eletrônica. Porém, o dispositivo que mostra sua localização para a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) não o impede de tentar mudar de vida.
• Além de trabalhar diariamente na limpeza das ruas e praças da cidade, nos turnos da manhã e tarde, ele estava estudando à noite e quer finalizar os estudos em breve para ter mais chances no mercado de trabalho. Ao falar sobre as oportunidades de trabalho, observa que já participou de diversas entrevistas de emprego e, quando cita que está usando tornozeleira eletrônica, fica sem a vaga.
• Sobre o salário recebido (todos ganham 75% do salário mínimo), se mostra agradecido, mas gostaria de receber o salário integral. “É bom sim, mas se quisessem nos ajudar a recomeçar a vida, poderiam nos pagar o salário cheio”, comenta. A pedido do entrevistado, a identidade será preservada, pois ele entende que ainda há muito preconceito com alguém que cometeu um erro no passado, mas que está querendo mudar de vida.
