Uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada na terça-feira, 28, definiu uma nova regra para o ICMS do diesel, que será adotada também pelo Rio Grande do Sul já a partir do próximo dia 1º de julho.
Com a nova regra, deixam de vigorar os preços de referência para o cálculo do ICMS (preço de pauta) que estavam congelados desde novembro de 2021 e passa a vigorar a média dos últimos cinco anos até maio. De acordo com o convênio ICMS 81/2022 firmado pelos Estados, que já está publicado, essa média é móvel e será recalculada a cada mês e reduzirá a carga tributária do diesel no Estado que já tinha a menor alíquota praticada pelos Estados.
No caso do Rio Grande do Sul, o preço de referência para cálculo do ICMS, que está em R$ 4,84, cairá para R$ 3,90. Assim, o ICMS por litro do diesel S-10, hoje, deve cair de R$ 0,58 para R$ 0,47. Como o preço na bomba no Estado, na média, está próximo a R$ 7,50, em valores efetivos, significa que, em vez de 12%, a alíquota no Estado estará próxima a 6,2% de ICMS sobre o diesel.
Em relação aos demais combustíveis, o governo gaúcho segue aguardando definições com os demais Estados sobre a conciliação presidida pelo ministro Gilmar Mendes e reuniões do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) até sexta-feira, 1º de julho, para que o movimento seja uniformizado. (Fonte: AI Governo RS)
