Uma espera que parece não ter fim. Esta é a sensação dos 22 aprovados no processo seletivo público para agentes comunitários de saúde. As provas ocorreram em fevereiro de 2023 e, após o resultado, o chamamento para nomeação e atuação ainda não aconteceu.
Uma das aprovadas do processo contatou a reportagem da Folha do Mate para pedir ajuda. Moradora do Coronel Brito, deve atuar na Estratégia Saúde da Família (ESF 2) do bairro, assim que for chamada. Ela prefere não se identificar, para não correr o risco de não conseguir trabalho, até de fato ocorrer a nomeação para o cargo. Os aprovados atuarão na microárea onde residem – este item é critério do processo seletivo.
A candidata e os demais participantes, que criaram um grupo no WhatsApp para compartilhar informações sobre a situação, aguardam ser chamados, pois entendem que já poderiam atuar na visitação de casas, inclusive ajudando na prevenção e combate ao mosquito da dengue. “Podíamos estar ajudando nas visitas e campanhas de conscientização, mas estamos aqui, de mãos amarradas. Sabemos que todo processo tem prazo para os aprovados serem chamados, porém em várias entrevistas do prefeito e do secretário de Saúde foi anunciado que em breve estaríamos trabalhando”, afirma.
A moradora do bairro Coronel Brito ressalta a importância deste chamamento e de iniciarem os trabalhos na área, pois são os agentes comunitários de saúde que realizam o atendimento primário com os moradores e entram nas casas das pessoas. “São os agentes que fazem as primeiras abordagens, passam orientações, verificam cadernetas de vacina e, se preciso, denunciam as situações que enxergam. Mas não conseguimos ajudar por não estarmos em campo ainda”, desabafa.
Preocupação
A demora no chamamento preocupa a moradora e os demais aprovados, pois caso a situação se estenda ainda mais, precisa conseguir outras formas de trabalho. A moradora do bairro Coronel Brito, por exemplo, estava trabalhando em uma empresa que fechou, e agora trabalha na safra de tabaco, em uma empresa do ramo. No entanto, o contrato termina no próximo mês e ela teme ainda não ter sido chamada até lá. “Preciso trabalhar, não vou ficar parada, mas é um direito meu. Paguei, estudei e passei na prova e na minha área faltam cinco agentes”, comenta. A taxa de inscrição da prova foi de R$ 80 e contou com questões de áreas como informática, conhecimentos específicos, português, matemática e raciocínio lógico.
A mulher ressalta que mantém contato constante com o secretário de Saúde, Tiago Quintana, e nota o empenho das lideranças em dar andamento ao processo de chamamento. Em outubro de 2023, após viagem a Brasília, o prefeito Jarbas da Rosa havia chegado a confirmar a habilitação dos novos agentes, isso no Dia do Agente Comunitário de Saúde, comemorado em 4 de outubro.
Valores
- A mulher que contatou a reportagem enfatiza também que na Lei Orçamentária Anual de 2024 do Governo Federal, por meio do Ministério do Planejamento e Orçamento, aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro deste ano, já constam valores – R$ 231 bilhões – referentes à saúde pública, com inclusão do programa de agentes da família. “Dinheiro tem, só falta a portaria que libera a nomeação”, comenta.
- O secretário de Saúde, Tiago Quintana, explica que no ponto de vista do Financiamento da Atenção Básica, o Ministério da Saúde é responsável pelo pagamento dos salários e a Prefeitura pelos encargos. “Fica no meio a meio. Os encargos hoje são praticamente metade do salário”, diz. No entanto, ele afirma que os aprovados não podem ser chamados antes de sair a habilitação e ser publicada a portaria, pois não receberiam salário.
Ampliação
1 O secretário de Saúde, Tiago Quintana, afirma que o credenciamento para habilitação dos novos agentes é aguardado há mais de um ano. “Estamos com o processo pronto, homologado para nomear, e não anda”, diz.
2 Ele confirma que faz cerca de uma década que não acontecia um novo processo seletivo para repor vagas de agentes de saúde – são 50 vagas de defasagem em Venâncio Aires. No último processo, 22 candidatos foram aprovados.
3 O processo foi homologado em maio de 2023, mas já em março, a equipe solicitou a ampliação e habilitação das novas vagas. “Já tentamos de tudo. Eu fui a Brasília, o prefeito foi, vereadores foram, a procuradora jurídica foi. Fiz contato com deputados, Ministério da Saúde e o secretário de Comunicação da Presidência, Maneco Hassen”, comenta Quintana.
4 Ele completa dizendo estar chateado por ainda não ter concretizado essa etapa. No ano passado, a Saúde realizou a qualificação dos agentes já em atuação com entrega de material e a intenção é o quanto antes, conseguir chamar os aprovados deste último processo.
- 40 – É o número atual de agentes de saúde atuando em Venâncio Aires.
Contato
- A reportagem da Folha do Mate fez contato com o Ministério da Saúde em busca de um posicionamento sobre a situação, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
