O Rio Grande do Sul ainda contabiliza quanto vai precisar para reconstruir o estado depois da maior enchente da sua história. Mesmo os municípios que não foram atingidos por cheias enfrentam dificuldades por conta de enxurradas, deslizamentos e outros efeitos das fortes chuvas.
E, neste cenário de incerteza e de dificuldades, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) promoveu o 42º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, nos dias 16 e 17. “As prefeituras estão à beira do colapso financeiro, porque têm que ajudar todo o nosso povo, arrumar as estradas e não há recursos suficientes”, afirmou o presidente da federação, Marcelo Arruda, em entrevista ao programa Terra em Uma Hora, da Rádio Terra FM, na segunda-feira, 22.
No congresso, os prefeitos reforçaram o pedido ao Governo Federal, por meio do ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, e do ministro das Cidades, Jader Filho, por mais recursos. Os dois participaram do encontro.
A maior preocupação é com a recomposição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que por conta dos eventos climáticos extremos, teve uma baixa significativa. Estima-se que, ao todo, o rombo no estado seja de R$ 2 bilhões, considerando a projeção de crescimento feita pela entidade. Só em Venâncio Aires, por exemplo, a arrecadação esperada, em 14 de junho, já era R$ 2 milhões menor do que antes da enchente.
“O Governo Federal propõe uma compensação do semestre, comparar com o primeiro semestre de 2023. Só que o Estado vinha crescendo bem e estava 15% acima do esperado. A média do semestre não vai resolver. Queremos que a União garanta o crescimento que vínhamos tendo, que chega a R$ 2 bilhões de perda. Mas, se não puder botar esse crescimento, no mínimo R$ 1 bilhão, então, que seria a compensação dos valores nominais de maio e junho”, explicou.
Além disso, outra demanda dos municípios diz respeito a um novo repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela União. Este foi um dos temas da Marcha a Brasília pela Reconstrução dos Municípios do Rio Grande do Sul, que aconteceu no início de julho.
“Fomos de forma democrática, republicana, agradecer pelo auxílio já dado e reiterar que vamos precisar de mais ajuda. Até agora, foram só R$ 400 milhões de ‘dinheiro na veia’. Nós temos pressa, não podemos esperar mais 15 e 20 dias”, salientou.
“Temos que rever as obras para reconstruir, mas aliado à prevenção, senão a gente rasga dinheiro se arrumar tudo do jeito que era. Temos que ter estudos dos especialistas para dizer onde fica a área de risco.”
MARCELO ARRUDA – Presidente da Famurs
Situação no campo
- Não é novidade que o setor que mais sofreu com o desastre de maio foi o primário. Por isso, essa é uma das grandes preocupações de Arruda, enquanto líder da Famurs. Ele comentou sobre o encontro do movimento SOS Agro RS, em Rio Pardo, na última sexta-feira, 19, que cobrou atenção do Governo Federal.
- “Tivemos três secas e quatro enxurradas nos últimos meses. Queremos que se faça uma securitização das dívidas”, disse. A proposta, de acordo com o presidente, é de que todas dívidas dos produtores afetados tenham prazo ampliado para 15 anos, com três anos de carência para pagar parceladamente e 3% de juros ao ano. Também é um pedido que haja anistia dos déficits dos produtores que perderam tudo.
- Dados apresentados no evento ajudam a dar a dimensão do estrago. São 2,7 milhões de hectares que precisam ser corrigidos. As áreas vão desde as que precisam de uma correção de calcário a outras que provavelmente não serão possíveis serem recuperados. Acredita-se que o investimento na recuperação pode variar de R$ 1 mil a R$ 5 mil por hectare.
