Um importante momento para o desenvolvimento de Venâncio Aires e do Vale do Taquari ocorre nesta sexta-feira, 24. O plenário Vicente Schuck, da Câmara de Vereadores da Capital Nacional do Chimarrão, recebe audiência pública para debater os detalhes da concessão da RSC-453, que integra o bloco 2 do plano de concessão de rodovias gaúchas.
O encontro, a partir das 14h30min, será aberto à comunidade. Entre os assuntos projetados estão a instalação de uma praça de pedágio free flow no quilômetro 10 da rodovia – próximo ao trevo de Vila Palanque e Linha Travessa -, duplicação e trevos de acesso aos bairros. A audiência contará com a presença de integrantes da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, da Secretaria de Logística e Transporte e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros representantes do Governo do Estado, que irão compor a Mesa Diretora.
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Nesta semana, lideranças políticas da região dos vales do Rio Pardo e Taquari se reuniram com membros da Secretaria da Reconstrução Gaúcha para adiar as audiências públicas, no entanto, o pedido não foi aceito e os eventos, em Venâncio Aires e em Lajeado (sexta-feira, às 10h, no auditório 7 da Universidade do Vale do Taquari – Univates) estão mantidas.
Expectativa
Em entrevista ao programa Terra em Uma Hora, da Rádio Terra FM, na semana passada, o prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa, destacou que a meta número 1 será o trecho da rodovia que corta o perímetro urbano do município (seis quilômetros, entre a intersecção com a RSC-287 e o trevo do bairro Battisti). “Este é o momento da comunidade participar, pois a duplicação é fundamental e impactará em nossa cidade”, afirmou.
Além disso, também estarão na pauta novas rótulas de acesso aos bairros Battisti, Brands e Industrial, assim como as ruas laterais e a sugestão de construção de um viaduto de acesso ao bairro Coronel Brito. “Sobre o novo modelo de cobrança do free flow, entendemos que é um trecho pequeno [Venâncio e Cruzeiro do Sul] para ter dois pedágios de cobrança”, contestou. Ainda, o objetivo é antecipar as obras para o trecho de Venâncio.
Como o prefeito Jarbas da Rosa está de férias, a Administração Municipal será representada pela vice-prefeita Izaura Landim, prefeita em exercício. Segundo ela, este será o momento de apresentar as necessidades do município. “Precisamos nos preocupar com as pessoas, que tem de fazer essas travessias [bairros] de forma segura”, completou. A chefe interina do Executivo antecipa que uma mudança no local do pedágio também estará na pauta.
Como funciona
Os interessados poderão realizar contribuições e pedidos de esclarecimento, de forma oral ou escrita, durante a audiência pública. Todos precisam apresentar documento de identidade e realizar o cadastramento na entrada, como condição para a participação.
Cada um dos interessados cadastrados poderá se manifestar oralmente por até cinco minutos. A depender da quantidade de participantes cadastrados, a Mesa Diretora poderá decidir pela redução do tempo de cada manifestação, para cumprir o cronograma.
Para as contribuições e pedidos de esclarecimentos a serem manifestados de forma escrita, o interessado deve encaminhar o questionamento por escrito à recepção da entrada do auditório. Ao final dos questionamentos orais, a Mesa Diretora reunirá e lerá em voz alta todos os questionamentos encaminhados por escrito, sendo que as perguntas repetidas ou de conteúdo idêntico ou similar serão agrupadas para resposta única.
As perguntas não respondidas durante a audiência pública, devido à limitação de tempo ou a outro fator, terão as respostas publicadas no relatório final da audiência, disponibilizado ao público no site do Programa RS Parcerias. A projeção é que o evento dure, aproximadamente, duas horas e 30 minutos.
Edital da concessão da 453
Depois das audiências, será lançado o edital (previsto para abril) e realizado leilão, na B3, em São Paulo, para definir o vencedor da licitação (cerca de 90 dias após o lançamento do edital). O critério para definir o vencedor será o de menor aporte público conjugado com o maior desconto na tarifa.
“As audiências públicas são um importantíssimo momento de debate com a sociedade. Para apresentar os projetos, para que todos conheçam o que está sendo debatido, para mostrar o resultado final das discussões que aconteceram e deixar claro a importância do projeto.”
PEDRO CAPELUPPI
Secretário da Reconstrução Gaúcha
Consulta pública on-line
• O Estado também lançou a consulta pública on-line para o projeto de concessão de rodovias do bloco 2. As sugestões podem ser enviadas para o e-mail [email protected].
• Conforme divulgado pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha, todos os questionamentos serão respondidos pela equipe técnica da pasta, que é responsável pelas parcerias público-privadas.
Além da RSC-453, na concessão de rodovias do bloco 2 ainda estão inclusas as ERSs 128, 129, 130, 135 e 324 e a BR-470, que receberão investimentos de R$ 6,7 bilhões em 30 anos de concessão à iniciativa privada. A estruturação conta com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Mudanças na RSC-453 para Venâncio
São duas as novidades apresentadas pelo poder concedente: instalação de um pórtico do sistema de cobrança de pedágio free flow no quilômetro 10 (proximidades do trevo de Linha Travessa e Vila Palanque), no valor de R$ 3,77, e a construção de uma ponte elevada no quilômetro 6 (ponte do arroio Castelhano).
O sistema free flow funciona por meio de pórticos instalados nas estradas, que fazem a leitura da placa ou de um chip nos veículos, sem praças físicas de pedágios. Com isso, a expectativa é de melhor fluidez, economia de tempo de viagem, redução de congestionamentos e uma tarifa mais justa e igualitária para os usuários, além de garantir maior sustentabilidade, sem impacto ambiental e reduzindo a emissão de gases poluentes.
Na projeção, no ano 5 de concessão devem ser iniciadas as obras de duplicação no trecho de Venâncio Aires, próximo à divisa com Mato Leitão, e que serão concluídas até o município de Cruzeiro do Sul. No ano 6, a expectativa é pela duplicação entre Cruzeiro do Sul e Lajeado. Já no ano 7, o restante do trecho de Venâncio está projetado.
Valores projetados dos pedágios da RSC-453
• O novo pedágio em free flow para Venâncio Aires está projetado para o quilômetro 10, nas proximidades do trevo de Vila Palanque e Linha Travessa, e tem valor máximo de R$ 3,77.
• Já o pedágio de Cruzeiro do Sul, no quilômetro 26 da rodovia, está projetado para R$ 3,15.
