O Fundo de Previdência Social do Município (FPSM) de Venâncio Aires promoveu, na quinta-feira, 15, uma audiência pública na Câmara de Vereadores para apresentar o relatório de gestão de 2024 e demonstrar a situação financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), responsável por garantir os benefícios previdenciários aos servidores públicos municipais.
Durante a audiência, foram detalhados os dados sobre receitas, despesas, número de beneficiários e os resultados financeiros e da avaliação atuarial mais recente. O FPSM, criado em 1993 e reestruturado em 2005, é vinculado à Secretaria Municipal de Governança e Gestão e atualmente atende 1.857 beneficiários diretos, sendo 1.333 servidores ativos, 438 aposentados e 86 pensionistas. Também estão cadastrados 2.273 dependentes.
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De acordo com o relatório apresentado, o fundo conta com 1.333 servidores ativos, 438 aposentados e 86 pensionistas. Em 2024, foram registradas 94 admissões, 25 aposentadorias, três aposentadorias por incapacidade, duas pensões e o encerramento de 10 benefícios.
A audiência também apresentou os resultados financeiros do último exercício. Em 2024, o FPSM arrecadou R$ 58,5 milhões, provenientes de contribuições de servidores, receita patrimonial, compensações previdenciárias e aportes patronais. Por outro lado, as despesas executadas totalizaram R$ 36 milhões, sendo R$ 35,5 milhões destinados ao pagamento de aposentadorias e pensões.
A estrutura do FPSM é composta pelo Departamento Previdenciário e os setores administrativo e financeiro, e previdenciário, além dos conselhos fiscal e deliberativo e o comitê de investimentos. Na audiência foi destacado a certificação obtida no ano de 2024 no Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União ,dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios -Pró Gestão RPPS instituído pelo Ministério da Previdência Social em reconhecimento às boas práticas de gestão.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura
