A Secretaria de Cultura de Venâncio Aires promove uma audiência pública na próxima segunda-feira, 19, para discutir a implantação da Lei Paulo Gustavo, que prevê investimentos para agentes culturais. O encontro será realizado no auditório da Secretaria de Educação, às 17h.
Durante a audiência pública, os participantes terão a oportunidade de expressar opiniões e sugestões sobre a implantação da Lei, para aprimorar a aplicação da legislação. A medida está prevista em decreto para que todos os Estados e Municípios contem com a colaboração popular.
A Lei Paulo Gustavo foi criada com o objetivo de acolher o setor cultural, reconhecendo sua importância para o desenvolvimento social e econômico do município. Com o montante de R$ 626.747,15 destinado a investimentos no setor, será possível apoiar as produções audiovisuais, como obras, serviços e festivais, e as demais áreas culturais e artísticas.
Fonte: AI Prefeitura