Nesta quarta-feira, 9, a cadeia produtiva do tabaco estará mobilizada em Brasília para duas audiências públicas que discutirão o posicionamento do Brasil durante a 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP 11), marcada para novembro, em Genebra, na Suíça.
As agendas na capital federal reunirão representantes de entidades do setor, deputados, secretários, vereadores e prefeitos de cidades produtoras de tabaco, a exemplo de Venâncio Aires, que é o terceiro maior produtor de tabaco do país – o segundo do Rio Grande do Sul.
A primeira reunião em Brasília será liderada pela Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), a partir das 9h, no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados. A sessão será conduzida pelo presidente da entidade e prefeito de Vera Cruz, Gilson Becker. Ele apresentará dados atualizados da cadeia produtiva e reforçará a importância social e econômica do setor, do campo à indústria. “Precisamos clareza sobre a posição do Brasil e garantir que a cadeia produtiva tenha assento nas discussões que impactam quem planta, processa e comercializa o tabaco”, observa Becker.
Para ele, a mobilização é fundamental para sensibilizar o Itamaraty, órgão responsável pela formatação da representação brasileira durante a conferência em Genebra. “É inadmissível que essas decisões ocorram sem transparência ou escuta de quem vive a realidade da produção”, reforça.
Um dos pontos que também deve entrar em pauta é a regulamentação de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos. A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos deste dispositivos são proibidas no Brasil desde 2009. “Queremos saber qual será a postura do Brasil diante de um cenário em que a informalidade avança e as regras internacionais se tornam, na prática, compromissos nacionais”, pontua.
Notícias Relacionadas
A segunda audiência ocorre a partir das 14h30min, com transmissão pela internet. A reunião será promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados e tem como proponentes os parlamentares Heitor Schuch (PSB/RS) e Rafael Pezenti (MDB/SC). A audiência terá como tema os “Impactos da COP 11 na cadeia produtiva do tabaco”. Para Schuch, o momento exige diálogo. “Não podemos permitir que decisões internacionais comprometam o sustento de milhares de famílias agricultoras sem que o Brasil se posicione de forma clara e responsável”, defende.
Para o parlamentar catarinense, é fundamental conhecer a posição que o governo brasileiro irá adotar na COP 11. “Esclarecer e debater previamente o posicionamento do país nesse encontro mundial é imprescindível, visto que o Brasil é o maior exportador mundial de tabaco há mais de 30 anos”, afirma Pezenti.
COP DO TABACO
A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco é o primeiro tratado internacional de saúde pública chancelado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O Brasil ratificou o tratado em 2005.
O evento, que chega a 11ª edição em 2025, tradicionalmente, mobiliza a cadeia produtiva preocupada com as decisões que podem ser aprovadas no evento internacional e venham a impactar o setor que é base econômica para centenas de municípios, especialmente dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Presença venâncio-airense
O prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa e o deputado estadual Airton Artus (PDT) estarão em Brasília para participar das duas agendas relacionadas à defesa do tabaco. O secretário de Desenvolvimento Rural, Ricardo Landim, também participará. Para Jarbas, a presença de lideranças do Sul é fundamental para reiterar a relevância da cadeia produtiva para esses municípios. “Venâncio é um dos maiores produtores de tabaco do país. Estaremos lá para defender esse setor que é tão importante para a nossa economia e para milhares de famílias da região”, declarou.
Representação
Além da Amprotabaco e dos deputados federais, devem participar da audiência representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Relações Exteriores; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; além da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco – órgão vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), do SindiTabaco da Bahia, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fetag, Farsul, dos governos estaduais do Sul e das Assembleias Legislativas dos três estados do Sul do país.
