Na noite da quarta-feira, 30, a Brigada Militar promoveu uma reunião com empresários de Passo do Sobrado para apresentar o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg). O encontro, na Cãmara de Vereadores, contou com a presença do comandante do 23º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Rodrigo Schoenfeldt, do capitão Rafael Carvalho Menezes e praças da região. Por meio do programa é possível destinar parte da arrecadação com ICMS para investir em segurança pública.
Saiba mais
•A lei de incentivo à segurança pública visa possibilitar às empresas estabelecidas no Rio Grande do Sul a compensação de valores destinados ao aparelhamento da segurança pública com valores correspondentes ao ICMS a recolher, verificado no mesmo período de apuração dos repasses. Pelo decreto, empresários podem destinar parte do que devem em ICMS – principal imposto estadual cobrado sobre a circulação de mercadorias e serviços – para o combate à violência.
•É a primeira lei que permite aos contribuintes direcionarem recursos para à segurança pública, permitindo maior participação da sociedade civil no fortalecimento das forças policiais e demais instituições vinculadas à segurança, em uma clara colaboração entre a iniciativa privada e o poder público. Desta maneira, com união, gestão e solidariedade alcançaremos, juntos, ótimos resultados práticos no combate à violência.
