A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, requerimento do deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) para a realização de uma audiência pública com o objetivo de discutir os impactos da 11ª Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. O encontro internacional, que reúne países signatários da convenção da Organização Mundial da Saúde (OMS), tem gerado preocupação entre produtores brasileiros quanto às possíveis decisões que afetem a cadeia produtiva do tabaco.
Schuch justificou a importância do debate com a necessidade de assegurar voz aos agricultores e representantes do setor. Segundo o deputado, é fundamental que o Brasil defenda os avanços sociais, ambientais e econômicos do setor produtivo nacional, que gera milhares de empregos e renda para pequenos produtores, especialmente nos estados do Sul.
A audiência pública será organizada pela Comissão de Agricultura nas próximas semanas e deverá contar com a participação de representantes do governo federal, organizações de produtores, especialistas e parlamentares. Para Schuch, o momento é de diálogo e construção de propostas equilibradas. “Não podemos permitir que decisões internacionais comprometam o sustento de milhares de famílias agricultoras sem que o Brasil se posicione de forma clara e responsável”, afirmou o parlamentar.
(Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado Heitor Schuch)