A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires se reúne na noite de hoje, a partir das 19h, para mais uma sessão ordinária. A Ordem do Dia conta com 17 matérias no total: oito projetos, seis moções, duas emendas e um requerimento. Confira o que será tratado no Legislativo.
ORDEM DO DIA
• Emenda número 001 ao Projeto de Lei Complementar número 003, do Executivo: De autoria do vereador Nelsoir Battisti (PSD), dispõe sobre o parcelamento do solo urbano.
• Projeto de Lei Complementar número 003, do Executivo: Dispõe sobre o parcelamento do solo.
• Emenda número 001 ao Projeto de Lei número 018, do Executivo: De autoria do vereador Dudu Luft (PDT), dispõe sobre os requisitos e condições para realizar transação de créditos tributários e não tributários do Município de Venâncio Aires.
• Projeto de Lei número 018, do Executivo: Dispõe sobre os requisitos e condições para realizar transação de créditos tributários e não tributários do Município de Venâncio Aires.
• Projeto de Lei número 020, do Executivo: Institui a Política Municipal de Promoção de Saúde Bucal nas escolas da rede pública, denominada Sorria Venâncio.
• Projeto de Lei número 021, do Executivo: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por redução.
• Projeto de Lei número 022, do Executivo: Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.
• Projeto de Lei número 023, do Executivo: Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.
• Projeto de Lei número 007, do Legislativo: De autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a criação do Arquivo Público da Câmara Municipal de Venâncio Aires e define as diretrizes da política de arquivos públicos e privados.
• Projeto de Resolução número 019, do Legislativo: De autoria do vereador Éverton Dias (PDT), institui na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires a comissão especial denominada Frente Parlamentar de Proteção e Defesa Civil para o ano de 2025.
• Moção de Aplauso número 007: De autoria do vereador Alberto Sausen (Podemos), é endereçada a Larissa Manuela Appelt, pela conquista do título de Rainha do Carnaval Infantil do Interior de Venâncio Aires.
• Moção de Aplauso número 010: De autoria do vereador Alberto Sausen (Podemos), é endereçada a Milena Jantsch Scheibler e Manuela Bergmann, pela conquista dos títulos de Princesas do Carnaval Infantil do Interior de Venâncio Aires.
• Moção de Aplauso número 012: De autoria do vereador Alberto Sausen (Podemos), destaca a conquista dos títulos de Rainha e Princesas do Carnaval Adulto do Interior de Venâncio Aires.
• Moção de Aplauso número 013: De autoria do vereador Jeferson Schwingel, o GP (PP), é dirigida à comissão organizadora da 149ª Festa de São Sebastião Mártir, pelo grande trabalho e êxito no evento realizado entre os dias 17 e 20 de janeiro.
• Moção de Apoio número 014: De autoria do vereador Nelsoir Battisti (PSD), busca colaboração para o Projeto de Lei número 042/2024, do deputado estadual Guilherme Pasin (PP), que tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, referente à compensação de até o limite de 50% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devido anualmente, por valores comprovadamente pagos nas praças de pedágio.
• Moção de Aplauso número 015: De autoria do vereador Dudu Luft (PDT), é dirigida a Luana Henckes, Adrielle da Silva Mattie e Ana Luiza Almeida, pela conquista dos títulos de Rainha e Princesas do Carnaval de Venâncio Aires.
• Requerimento número 002: De autoria do vereador Nilson Lehmen (MDB), é endereçado à Mesa Diretora, para que a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan Aegea) preste informações e esclarecimentos sobre a condição dos equipamentos responsáveis pela distribuição hídrica.
