As pautas e discussões relacionadas à proteção e qualidade do Meio Ambiente têm tido um espaço especial desde a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema). Nesta sexta-feira, dia 4 de agosto, foram comemorados os 24 anos do colegiado, que tem forte atuação em Venâncio Aires.
Uma das integrantes que está há mais tempo no Comdema, atualmente no cargo de secretária, Norma Barden acredita que a criação de um conselho específico para assuntos ambientais, em Venâncio Aires, foi motivada pela Conferência Mundial do Meio Ambiente, ocorrida em 1992, no Rio de Janeiro.
O Ministério de Meio Ambiente foi fundado em 19 de novembro de 1992. De lá para cá, estados e municípios começaram a se mobilizar para criar e manter órgãos com este mesmo viés. Em 1997 foi editada uma resolução que determinava a composição de conselhos nos estados e municípios para recebimento e gerência de valores oriundos do Ministério de Meio Ambiente.
Em 1999 foi criado, na Capital Nacional do Chimarrão, o Departamento de Meio Ambiente, inicialmente como setor da Secretaria de Saúde, que passou a ser chamada de Secretaria de Saúde e Meio Ambiente. Nesta época, a partir da Lei 2.600, começaram as atividades do Conselho Municipal de Meio Ambiente. O Comdema é um dos conselhos mais antigos da Prefeitura.
Norma destaca que uma das primeiras ações do Departamento de Meio Ambiente, com apoio do conselho, foi a criação de um programa de coleta seletiva em Venâncio Aires, com o lema ‘Quem pensa separa!’, também com tratamento dos resíduos na Usina de Triagem. Norma entrou para o Comdema em 2001 e está assiduamente no conselho nos últimos três mandatos, cada um com duração de dois anos.
Planejamento
De acordo com uma das integrantes do Comdema, Daniele Mohr, uma das primeiras ações da atual gestão do conselho é a de ter mais visibilidade diante da sociedade. “Era uma das nossas preocupações, até porque todas as reuniões são abertas e, mediante solicitação, qualquer pessoa pode participar e trazer uma demanda. A maioria das pessoas não sabe que temos esse conselho”, explica. Ela ressalta que o apoio ao jornal Folha do Mate e à Rádio Terra FM, na bandeira institucional ‘Responsabilidade ambiental – compromisso de todos’, foi importante para iniciar este processo.
Um dos planos que devem ser colocados em prática nos próximos meses é o início do Programa de Pagamento de Serviços Ambientais (PSA). O programa vai destinar recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente para cidadãos, principalmente para agricultores, que façam ações de proteção ambiental. Na versão piloto, após credenciamento, vai beneficiar agricultores que tenham ou construam cisternas para reservação de água. Eles receberão valores para os custos das obras e um adicional por executar essa atividade. “O objetivo é proporcionar vantagens para quem ajuda o meio ambiente”, explica Daniele. O projeto deve ser apresentado à Administração Municipal e, depois, ser encaminhado para votação na Câmara de Vereadores.
“O Comdema é a ‘ponte’ para todos sentarem e, juntos, discutirem o lugar que vivemos.”
NORMA BARDEN
Secretária do Comdema
Saiba mais
1 Atualmente, no comando do conselho está o presidente interino Alexandre Kreibich, que antes ocupava o cargo de vice-presidente. Uma nova eleição está programada para definição de um novo líder para o conselho. E, na mesma ocasião, deve haver uma substituição de entidade na relação de membros. O conselho é formado por representações políticas da atual gestão municipal e também por pessoas da sociedade civil, através de entidades.
2 As reuniões são mensais, sempre na segunda sexta-feira de cada mês, às 14h, na Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma). Nos encontros, são defendidos e discutidos assuntos principalmente sobre saneamento e qualidade da água, esgoto, proteção de nascentes, gestão de resíduos, entre outros problemas que impactam a vida das pessoas. O Comdema é um órgão normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizatório.
3 Todo o orçamento da secretaria e a aprovação e prestação de contas passa também pelo conselho. Além disso, é responsabilidade do Comdema monitorar o andamento dos trabalhos da pasta e tomar decisões. “É preciso uma gestão participativa, cada um com a sua representação, pois é uma engrenagem para fazer as coisas acontecerem”, afirma Daniele Mohr.
Membros do Comdema
Representantes do Executivo
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- Titular: Priscila Mohr
- Suplente: Alessandra Luisa Ludwig
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - Titular: Vitor Luis Kroth
- Suplente: Gerson Rodrigo Antoni
Secretaria Municipal de Educação - Titular: Greici Maria Eugenio de Mattos
- Suplente: Moira Poema Closs Gaspar
Secretaria de Planejamento e Urbanismo - Titular: Marco Aurelio Holz
- Suplente: Eduardo Henrique Lucca Santos
Secretaria Municipal de Saúde - Titular: Gabriel Lima Fava
- Suplente: Gabriel dos Santos Alves
Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos - Titular: Jorge Sbruzzi
- Suplente: Gilmar Pedro Mosmann
Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social - Titular: Daiane Fuhr
- Suplente: Conchita Reis
Representantes da Sociedade Civil
Emater/RS-ASCAR - Titular: Alexandre Kreibich
- Suplente: Luis Antônio Marmitt
Universidade com sede/extensão no município – Uninter Cemuc - Titular: Norma Barden
- Suplente: Heloísa Ensslin
Entidade ambiental constituída há mais de um ano – Associação Bicho Amigo - Titular: Daniele Mohr
- Suplente: Nais Elisete de Andrade
Escola técnica com sede/extensão no município – IFSul - Titular: Josemar de Oliveira Quevedo
- Suplente: Cristian Oliveira da Conceição
Sindicato Rural de Venâncio Aires - Titular: Inácio Roberto Guterres
- Suplente: Mônica Cristina Moraes
Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Titular: Cláudio Fengler
- Suplente: Gilmar Rodrigues de Oliveira
- Importante: Está em trâmite a substituição da União das Associações de Moradores de Venâncio Aires (Uamva) por outra entidade
