Foi bastante concorrida a reunião do Conselho Pró-Segurança Pública (Consepro), realizada na noite de terça-feira, 17, na sede social do Posto Chama. Além dos integrantes da entidade, participaram familiares e convidados. Entre eles, o prefeito Jarbas da Rosa, o promotor de Justiça, Pedro Rui da Fontoura Porto, o delegado Vinícius Lourenço de Assunção, o major Cristiano Cuozzo Marconatto, a capitão Michele da Silva Vargas, o tenente Luciano Machado Morais e o policial penal, Daniel Portella.
Conduzida pelo presidente da entidade, Dieter Knak, a reunião serviu para uma explanação dos projetos realizados neste ano e a projeção para o 2025. Entre tantos auxílios prestados à segurança pública, principalmente com a aquisição e manutenção de viaturas e material de uso administrativo, foram destacadas a construção da Sala das Margaridas, na Delegacia de Polícia, o auxílio para a realização da formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), da Brigada Militar, e a instalação de câmeras de monitoramento na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva).
Sobre este reforço na segurança da casa prisional de Vila Estância Nova, o diretor Daniel Portella destacou a importância do envolvimento do Consepro. “Graças à instalação destes equipamentos de última geração, temos hoje uma das cadeias mais seguras do Estado”. Portella se refere ao monitoramento que é feito pelos policiais penais e que cobre todo o perímetro da penitenciária. “Inclusive à noite, pois há câmeras com sensores de calor, que detectam a aproximação de pessoas”, revelou.
O diretor também falou sobre as obras do canil regional, construído em frente à casa prisional, com verbas do Conselho da Comunidade e apoio do Consepro; e a intenção futura de fabricar a ração dos cães. Para isso, será usada a mão de obra prisional e o excedente da ração, será doado às ONGs. “Além de podermos fazer uma ração com qualidade muito superior, os custos serão muito inferiores aos que pagamos hoje”, explicou o coordenador do canil, Diogo Blaszak.
Ainda sobre a Peva – e ratificando o aumento da segurança após a instalação das câmeras -, o promotor Pedro Porto sugeriu que todos os membros do Consepro visitem as dependências da casa prisional, para vivenciarem, de perto, alguns instantes do comportamento do sistema prisional e como ele é gerido na Peva. A intenção é agendar uma visita para o mês de março.
O promotor também destacou o trabalho do Neeja Mário Quintana, que este ano formou, no segundo semestre, mais 29 alunos e tem como diretora a professora Mariela de Borba.
Sala das Margaridas
Mencionada como ‘a menina dos olhos’ da Polícia Civil, a Sala das Margaridas foi instalada em prédio anexo à Delegacia de Polícia, usando parte da mão de obra prisional e de voluntários, com verbas do Consepro e emendas impositivas da Câmara de Vereadores, e auxílio da Administração Municipal. Ela servirá para o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e a intenção é de dar todo o amparo às vítimas. No entanto, o espaço está pronto há meses, mas ainda não foi possível fazer a inauguração.
É que para isso é necessário a presença do chefe de polícia do Estado, delegado Fernando Antônio Sodré de Oliveira, ou de um representante legal. Inúmeras vezes o delegado Vinícius entrou em contato com o delegado Sodré – e até o prefeito Jarbas fez isso -, solicitando a sua presença, mas a informação é que ele não possui espaço na agenda para vir a Venâncio Aires. Por isso, a Sala das Margaridas, que contará com profissionais como psicólogos e assistentes sociais, segue fechada.
Proerd
O programa, que atinge principalmente alunos do Ensino Fundamental, correu o risco de não realizar a formatura este ano. Porém, com auxílio do Consepro, apoio da Administração Municipal e patrocinadores, foi realizado na segunda-feira, 16, formando mais 170 alunos, que aprenderam a dizer não às drogas e à violência.
Durante seu discurso, na formatura, a capitão Michele mencionou que teria que avaliar a continuação do programa para o próximo ano, devido às dificuldades financeiras e à falta de instrutores. Na reunião de terça-feira, o prefeito Jarbas mencionou que criará um programa que destine verbas para estes fins educacionais, como o Proerd, garantindo a sua continuidade. Lembrando o ano desafiador, por conta da enchente histórica, o chefe do Executivo garantiu apoiar o Consepro no que for possível. “E vamos voltar a Porto Alegre para tentar, novamente, mais efetivo para a segurança pública”, disse.
Viaturas
Para se ter uma noção do que representa o Consepro, atualmente apenas três viaturas da Brigada Militar foram adquiridas pelo Governo do Estado. O restante é com dinheiro da entidade ou que foi intermediado por ela.
Conforme o major Marconatto, até o fim do primeiro trimestre de 2025, a Brigada de Venâncio receberá uma viatura semiblindada, zero quilômetro, adquirida com dinheiro do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg). “Venâncio, através do Consepro, é o município da região que mais arrecadou com o Piseg, ficando muito à frente de Santa Cruz”, referiu.
O Corpo de Bombeiros Militar (CBM) também receberá novas viaturas no ano que vem. Segundo o tenente Morais, comandante da corporação, também será adquirida uma nova embarcação, que ficará à disposição para uso em enchentes, por exemplo.
Ao final da reunião, os presentes participaram de um jantar-festivo, preparado por Coca Klafke e Rodrigo Barreto.
“O trabalho que o Consepro presta para a comunidade é de excelência.”
PEDRO RUI DA f. pORTO
Promotor de Justiça
