Não é de hoje que são debatidas alternativas para o abastecimento de água de Venâncio Aires. O Arroio Castelhano, que abastece cerca de 90% da população urbana, é a principal fonte hídrica do município, porém, já não dá mais conta da demanda. A cidade cresceu e, ano após ano, os problemas com a falta de água se tornaram rotineiros, principalmente no verão.
A boa notícia é que, ainda neste ano, Venâncio Aires deve ter a resposta para uma pergunta que vem sendo feita e debatida nos últimos anos: qual será a nova fonte de abastecimento da cidade? Uma consultoria contratada pela Companhia Rio-grandense de Saneamento (Corsan) deve apontar o caminho para a realização deste investimento.
Conforme a Corsan, o termo aditivo assinado em 2022 com a Prefeitura de Venâncio Aires incluiu a demanda de estudos e execução de alternativas para ampliar a capacidade de captação de água bruta, “considerando a necessidade da segurança hídrica para as próximas décadas em Venâncio Aires.”
Por meio da assessoria de imprensa, a companhia informou que o planejamento é ter os estudos concluídos em outubro de 2023. A empresa que irá elaborar o relatório é a Nova Engevix, que tem sede em São Paulo e Santa Catarina.
A informação da contratação de uma empresa para realizar esses estudos foi compartilhada pelo prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa, em entrevista ao programa Terra em Uma Hora, nesta semana. “A empresa vai indicar qual será a melhor alternativa, seja a construção de uma mini ou grande barragem, um lago artificial ou captação de água do Rio Taquari”, explica.
Jarbas lembra que, conforme o termo aditivo assinado no ano passado, até 2025 a Corsan deve iniciar as obras desta nova fonte de captação de água. O chefe do Executivo lembra ainda que, independente da venda da Corsan, será preciso seguir o contrato que foi assinado. “Temos que pensar Venâncio nos próximos 50 anos e a nossa demanda é cada vez maior. A população está crescendo e precisamos de uma fonte de água que seja constante, especialmente nos meses de verão, que são três meses cruciais. Essa nova fonte precisa nos garantir uma tranquilidade pelas próximas décadas”, disse Jarbas.
Futuro: Prefeitura de Venâncio avalia concessão dos serviços de água
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Enquanto aguarda os resultados da consultoria contratada pela Corsan e acompanha as tramitações em torno da venda da companhia (que foi comprada pelo grupo Aegea, em dezembro), a Prefeitura de Venâncio Aires também pensa em um ‘plano B’: abrir uma licitação e contratar uma empresa para a prestação do serviço de abastecimento e tratamento de água.
Nos próximos dias, a Prefeitura deve lançar um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para empresas do setor. Conforme o prefeito Jarbas da Rosa, é uma espécie de chamamento público que permite que qualquer empresa que trabalhe no setor de abastecimento e saneamento possa apresentar estudos técnicos de viabilidade que contemplem a melhor composição de um contrato com o Município, o que inclui tarifa, expansão de rede e tratamento para os próximos anos. “Com isso, poderemos estar abrindo, no futuro, uma licitação para contratar uma nova empresa para assumir a prestação deste serviço”, adianta.
As PMIs têm justamente a finalidade de subsidiar a Administração Municipal com informações para, mais tarde, avaliar a realização de uma futura licitação para concessão do serviço. O prefeito lembra que esse processo não tem custo para a Prefeitura e que a licitação para concessão não é obrigatória após a PMI. “Pode fazer ou não. Dependendo do resultado que a Prefeitura julgar após as avaliações dos estudos técnicos”, esclarece.
Esta será a ‘carta na manga’ da Prefeitura, caso a Corsan ou a empresa que comprou a companhia, não cumpra com o que está previsto em contrato. “Podemos estar rompendo a qualquer momento e poderemos lançar uma licitação caso seja necessário”, frisou.
Venâncio está na lista dos municípios que não assinaram o aditivo do contrato com a Corsan até 2062. Ou seja, o contrato atual tem validade até 2035, portanto, são mais 12 anos.
SEM MUNICIPALIZAÇÃO
Segundo o prefeito, a municipalização do serviço de água está descartada. “Não podemos inchar a máquina pública, além disso, não temos esse know how (saber como), não temos essa experiência”, frisou. Segundo o prefeito, o Município vai seguir com a Corsan e com a empresa que comprou a companhia se, se não houver evolução no cumprimento do contrato, a opção será abrir a licitação. “Com esse processo, também podemos evoluir na negociação da tarifa e também no que se refere aos investimentos, afinal, temos um passivo enorme de obras”, citou, enumerando a necessidade da recuperação de ruas que receberam intervenções para a instalação da rede coletora de esgoto.
