A Capital Nacional do Chimarrão está habilitada para recursos do programa RS Qualificação Recomeçar. É o que aponta o edital divulgado nesta semana pelo Governo do Estado. O Município pode receber até R$ 168.750,00, a partir do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Além de Venâncio, Mato Leitão, Passo do Sobrado e Vale Verde também constam na lista dos aprovados.
Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Marcos Hüttmann, o próximo passo é formatar o plano de trabalho e apresentar para aprovação do Estado. Neste plano deve constar programação dos cursos, parceiros, quantidade de alunos e turmas. “E, precisamos saber exatamente qual o valor que receberemos”, acrescenta.
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As qualificações disponibilizadas deverão ter relação com a economia local e com a calamidade pública – como construção civil, auxiliar de topógrafo, auxiliar de sondagem, tratorista, auxiliar de mecânica de máquinas pesadas ou pilotagem e manutenção de drone. Os cursos também precisam priorizar o público desempregado, subocupado e registrado no Cadastro Único (CadÚnico).
Não será exigida contrapartida financeira dos municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência – como é o caso de Venâncio e da microrregião. Hüttmann diz que o público-alvo é de difícil acesso na realidade local, então serão necessárias adaptações para o projeto. “Adianto que serão ofertados apenas em 2026. O processo vai se alongar ainda, então vamos desenvolver após o encerramento do Qualifica Venâncio deste ano”, complementa.
Serão investidos cerca de R$ 40 milhões no estado, oriundos do Funrigs. Além do repasse de verbas para a execução dos cursos, haverá o pagamento de uma bolsa permanência aos alunos.
Recursos do RS Qualificação
• O prazo para a interposição de recursos do programa RS Qualificação Recomeçar iniciou na quinta-feira, 10. Os municípios não habilitados podem impugnar a decisão até 14 de julho, por meio de formulário disponível no site da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP) e envio da documentação exigida.
• Manifestaram interesse em aderir à iniciativa do governo do Estado 413 municípios. Desses, 86 não foram habilitados por pendências na documentação ou por questões no Cadastro de Habilitação do Estado (CHE).
• A análise dos recursos será feita por uma Comissão Julgadora composta por integrantes da STDP. O resultado, com classificação final dos municípios habilitados e a distribuição de recursos, será divulgado em 18 de julho.
Habilitados no RS Qualificação
• Venâncio Aires – sim, estado de calamidade
• Mato Leitão – sim, estado de emergência
• Vale Verde – sim, estado de calamidade
• Passo do Sobrado – sim, estado de calamidade
