Atualizado às 8h
A Polícia Civil de Venâncio Aires prendeu na manhã deste sábado, 12, casal que é suspeito de torturar os próprios filhos: um menino de 5 anos e outro de 1 ano e meio. As crianças vinham sofrendo torturas físicas e psicológicas cometidas pela própria mãe, de 25 anos, natural de Venâncio Aires, e pelo pai da criança mais nova. O homem tem 33 anos e é natural de Venâncio Aires. As prisões foram feitas na casa dos suspeitos, localizada no bairro Morsch. A mulher possui antecedentes de maus tratos e o homem de lesão corporal.
Entenda
O delegado Paulo César Schirrmann concluiu e encaminhou na tarde da sexta-feira, 11, ao Poder Judiciário, um caso de tortura, praticado por um casal e que envolve duas crianças, uma de 5 anos e outra de 1 ano e meio. As vítimas foram afastadas dos suspeitos e a mais velha está hospitalizada em uma casa de saúde de Porto Alegre, para onde foi transferida, devido a gravidade dos ferimentos. A outra está na casa de acolhimento, pois também foram constatadas lesões em seu corpo.
O caso chegou ao conhecimento da Polícia Civil (PC) na semana passada. A mãe biológica, de 25 anos, levou a criança de 5 anos até o posto de saúde central, pois ela reclamava de dores. O médico pediatra que a atendeu constatou ferimentos graves na região das nádegas, na cabeça e no braço esquerdo. Por isso, encaminhou a criança para atendimento no Hospital São Sebastião Mártir (HSSM). Assim que ela chegou na casa de saúde, a Brigada Militar foi acionada e, imediatamente, a situação foi repassada ao Conselho Tutelar (CT).
Foi constatado que o menino estava com polifraturas no braço esquerdo, além de apresentar um quadro de desnutrição. Nas nádegas havia uma enorme mancha preta, necrosada, e na cabeça, atrás das orelhas, algumas feridas. As suspeitas são de queimaduras feitas com ferro elétrico e cigarro.
Diante dos fatos, os conselheiros tutelares levaram o caso ao conhecimento da PC. No registro feito na DPPA, a mãe foi questionada sobre o que teria acontecido e, para espanto dos policiais, referiu que não havia notado nada de diferente no filho. Depois, colocou a culpa no pai biológico, de quem está separada.
Como o CT já acompanhava as crianças, devido a episódios anteriores, foi determinado que o menino mais novo fosse encaminhado à casa de acolhimento. “Falei que o menino seria retirado dela e, sem reclamar ou mostrar contrariedade, ela me entregou a criança”, revelou uma conselheira tutelar que acompanhava o registro na DPPA.
Em depoimento, a mulher referiu que não tinha visto os ferimentos, alegando que o filho de 5 anos toma banho e se veste sozinho. “E não reclamava de nada”, declarou. Questionada sobre como poderia ter acontecido a fratura no braço, argumentou que dias atrás ele passou um fim de semana com o pai biológico e ficou sabendo que o filho havia sofrido uma queda.
Baseado nestes relatos, o pai biológico foi citado na ocorrência policial como suspeito das agressões. Intimado, ele compareceu na Delegacia de Polícia e prestou depoimento, comprovando que nada tem a ver com os maus-tratos causados ao seu filho.
Relatos
O caso começou a ser esclarecido através de relatos feitos pelo menino mais velho às cuidadoras, que estavam com ele no HSSM e o acompanham no hospital da Capital. Em um deles, após receber um prato com comida, disse que isso ele não ganhava da mãe, confirmando a magreza e consequente desnutrição. Ele também deixou claro que as agressões, maus tratos e a tortura que sofria foram praticadas pela mãe biológica e pelo padrasto dele, indo ao encontro daquilo que a Polícia Civil apurou no inquérito.
Em resumo, um relatório apresentado pelo Centro Integrado de Especialidades em Saúde (CIES) diz que o menino de 5 anos tem medo do padrasto e a mãe não demonstra afeto por ele.
Outra constatação é que o menino mais velho não frequentava regularmente a escola e não estava comparecendo nos atendimentos agendados pela rede de apoio que acompanha a família. No mês de junho ele foi submetido a uma cirurgia de pâncreas e uma das suspeitas é que ele estava sendo submetido, pela mãe, a doses excessivas de remédios. “Descobrimos que a mãe ministrava medicamento para ele dormir, mas que não era necessário”, observaram as profissionais que acompanham o caso.
E conforme elas, este uso abusivo de remédios é que impedia o menino de frequentar regulamente a escola, “já que ficava sonolento”.
Após se separar do pai biológico do menino, a mulher iniciou um novo relacionamento com um indivíduo de 33 anos, com quem teve o filho que hoje tem 1,6 anos. Esta criança também apresenta ferimentos na cabeça, atrás das orelhas, nas nádegas e nas pernas. Aparentemente, feitos com a brasa de um cigarro.
Depoimento
Intimado para prestar depoimento, o homem de 33 anos alegou que fica pouco tempo em casa e negou qualquer tipo de agressão, maus-tratos ou tortura. Em seu relato, mencionou que sai cedo para trabalhar, antes da 7h, e só volta depois das 19h. Nos sábados, seguiu, costuma fazer horas extras e só nos domingos é que tem mais contato com o enteado e o filho biológico. Neste dias, disse que costuma brincar e passear com as crianças.
Questionado sobre os ferimentos no enteado, declarou que não sabia de nada e negou que faltasse comida em casa. “Sempre tem rancho em casa”, garantiu.
Disque 100 é um serviço de utilidade pública do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, do governo Federal, onde podem ser feitas denúncias de violação dos direitos humanos contra crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, entre tantas outras
“Encontramos indícios suficientes para representar pela prisão preventiva do casal.”
PAULO CÉSAR SCHIRRMANN
Delegado, titular da DP
