O deputado estadual Airton Artus (PDT), participou de reunião no hospital São Sebastião Mártir, em Venâncio Aires, na manhã da última quinta-feira, 17, onde foi recebido pelo presidente Marcelo Farinon e pelo administrador Fernando Siqueira. No encontro, o parlamentar informou à diretoria sobre os recursos das emendas parlamentares de 2025, que serão destinadas através do Gabinete ao HSSM no valor de R$ 600 mil.
Outro assunto em pauta foi a questão do programa Pró-Hospitais, que está em fase final para que a casa de saúde possa ser contemplada com recursos vindos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O programa Pró-Hospitais foi transformado em lei através de sansão do governador Eduardo Leite em 30 de julho de 2024. A iniciativa permite às empresas destinarem até 5% do ICMS devido para investimentos em hospitais filantrópicos, públicos e santas casas. Os recursos podem ser utilizados para construção, ampliação, reformas, compra de insumos, equipamentos hospitalares e demais gastos de custeio.
O projeto de lei complementar (PLC 368/2023), de autoria dos deputados estaduais Airton Artus, Claudio Tatsch e Thiago Duarte, foi aprovado pela Assembleia Legislativa por unanimidade entre os 47 deputados presentes na sessão em 9 de julho. Na época, o governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), solicitou alterações para incrementar a proposta.
(Fonte: AI Airton Artus)
