O Programa Pró-Hospitais (PPH) foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, 9, por unanimidade entre os 47 deputados presentes na Assembleia Legislativa. O deputado Airton Artus (PDT), um dos autores do projeto, comemora a aprovação, que havia sido adiado a pedido do Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, que solicitou algumas alterações para incrementar emendas que incluam hospitais públicos, municipais e estaduais como os prontos-socorros. No projeto original, hospitais filantrópicos e santas casas eram favorecidos.
“Hoje o SUS está vivendo um dia histórico. A aprovação deste projeto vai amenizar o endividamento dos hospitais e fazer com que o SUS recomece um caminho e se reestruture em sua plenitude. É uma forma de dar um fôlego, um oxigênio às nossas casas de saúde para que retomem o caminho de recuperação enquanto que se reconstrua e atenda às necessidades em nível federal”, celebra o deputado Airton.
O projeto é de autoria do deputado estadual Airton Artus (PDT), em parceria com os colegas de bancada Claudio Tatsch (PL) e Thiago Duarte (União Brasil), e tem por finalidade a compensação de recursos que podem ser destinados aos hospitais para investimento e custeio, no sentido de melhorar as condições de atendimento e facilitando o acesso da população aos serviços médicos das redes hospitalares que prestam serviços ao SUS.
O PPH ainda vai passar por análises técnicas para que então as empresas estejam aptas a destinarem até 5% no saldo devedor do ICMS. A presente proposição adere à nova metodologia de distribuição orçamentária, apresentando-se como um reforço financeiro importante para a saúde dos gaúchos. A destinação dos recursos será para construção, ampliação e conservação das casas de saúde, além de servir para a compra de insumos e equipamentos hospitalares.
(Fonte: AI Airton Artus)
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