Aprender sobre a educação fiscal e financeira é importante em todas as idades, mas através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), este ensino se torna obrigatório nas idades escolares de alunos de todo o país. Em Mato Leitão, na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Santo Antônio de Pádua (SAP), a turma do 7º ano A teve destaque com a realização de um destes projetos.
As professoras Adriana Eloisa Bogorny Heinen e Rosirene Petter Quinot foram as responsáveis pela aplicação do projeto, que teve duração de quatro meses. Momento em que despertaram nos alunos a consciência social e o conhecimento sobre nota fiscal, tributos e a importância para manutenção dos recursos públicos. Outro enfoque foi ressaltar a necessidade de pedir notas fiscais nos diferentes estabelecimentos comerciais, um direito do consumidor, e o conhecimento sobre contrabando, sonegação, pirataria e descaminho. Os alunos tiveram acesso aos direitos e deveres de todo cidadão e a função da educação financeira e fiscal na sociedade.
De acordo com a supervisora e professora da escola, Sandra Elise Kroth Stertz, o projeto surgiu da necessidade de aplicar a educação financeira e fiscal na escola. Todos os anos, as turmas recebem conteúdos neste sentido, mas a cada ano, uma turma é escolhida em específico para ampliar os conhecimentos. A ação também tem ligação com a Prefeitura, já que a Administração precisa comprovar a aplicação deste conteúdo nos educandários e através disso consegue pontuações no chamado Programa de Integração Tributária (PIT). Além disso, uma das atividades do projeto foi a palestra da fiscal municipal Lisandre Thomas.
“Resultado importante ver a conscientização dos alunos porque eles conseguem perceber melhor que precisam analisar vários fatores que demandam compra e venda, lucro e a nota fiscal. Neste sentido, penso que o projeto conscientiza, é necessário e está sendo bem aproveitado a cada ano”, explica Sandra. Em novembro, a escola participou com o projeto na Mostra Pedagógica Municipal.
“É a importância da participação na construção de uma sociedade justa, a partir do entendimento da função social do tributo e dos benefícios públicos na aplicação dos seus recursos.”
SANDRA ELISE KROTH STERTZ
Supervisora da Escola SAP
Atividades desenvolvidas
- Momentos de observação e análise, com textos, tirinhas, vídeos e notas fiscais.
- Rodas de conversa sobre a realidade da comunidade e vivências de cada aluno.
- Desenvolvimento de gráficos.
- Entrevistas com as famílias.
- Apresentação de trabalhos.
- Escritas, atividades e pesquisas sobre o assunto, buscando os principais impostos e a porcentagem nos alimentos mais consumidos, Programa Nota Fiscal Gaúcha e o Dia Livre de Impostos (DLI) marcado em 6 de junho.
- Teste de bom cidadão.
