Audiência pública promovida na tarde dessa sexta-feira, 13, defendeu a securitização das dívidas dos produtores rurais gaúchos, em Santa Cruz do Sul. O encontro foi marcado pela Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), reunindo lideranças regionais e agricultores. Entre as definições, está uma carta que será assinada pelos prefeitos, com destino ao Governo Federal, na segunda-feira, 16. O documento também deve apresentar demandas e expressar a angústia dos produtores rurais.
O presidente da associação, Nestor Ellwanger, o Rim, foi o primeiro a se manifestar, se colocando ao lado do setor agrícola no encontro. Através da Amvarp, defendeu o parcelamento das dívidas dos produtores em 10 anos. “Precisamos agir com firmeza e união. É fundamental buscarmos a renegociação das dívidas dos produtores, com prazos mais longos e condições justas. Defender o agricultor é defender emprego, renda e a soberania alimentar do nosso povo”, destaca.
O secretário da Agricultura do Rio Grande do Sul, Edivilson Brum, participou da audiência pública e falou sobre a necessidade de encontrar uma solução palpável e que realmente possa ajudar os produtores. Ele afirmou que uma das alternativas pode vir do Fundo Social, criado a partir da exploração de petróleo do Pré-Sal, que concentra recursos junto ao Tesouro da União. “Governo federal não quer ouvir falar em securitização da agricultura. A saída mais prática é utilizarmos o esse fundo, que em 20 anos poderá chegar a R$ 1 trilhão”, aponta.
A deputada estadual Kelly Moraes (PL) também esteve no encontro e reforça a necessidade de mobilização em Brasília. O posicionamento é reforçado pelo deputado federal Marcelo Moraes. “Essa não é uma luta dos agricultores, mas sim, de todos nós gaúchos e gaúchas. Por isso que precisamos estar juntos”, pontua.
Mobilização na segunda
O debate sobre uma solução para os agricultores deve ter outra dimensão no começo da próxima semana. Preocupada com a crise no campo, mas também de olho queda na arrecadação, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) sediará um grande encontro na segunda-feira, 16. A partir das 13h30min, prefeitos, entidades e lideranças ligadas ao agro são convidadas para o encontro, que terá representantes do Governo do Estado, Assembleia Legislativa e bancada gaúcha no Congresso. Entre as possibilidades, está a definição de uma agenda dos prefeitos e lideranças em Brasília.
Pedido de prorrogação
A Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) está encaminhando um pedido de prorrogação de 90 dias para todas as operações, incluindo as inadimplentes, com recursos livres e CPR, ao Governo Federal. A solicitação está sendo enviada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e aos ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Fazenda, Fernando Haddad, e da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. A intenção é de que o período seja utilizado para a construção de uma solução estruturada para as dívidas dos produtores rurais.
Além disso, a federação reitera o apoio ao Projeto de Lei 320/2025, de autoria do senador Luiz Carlos Heinze que propõe a securitização das dívidas de produtores rurais que foram impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021. O órgão trabalha na proposta para ser executada dentro do Governo, com o uso dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal. Pelo entendimento da entidade, a utilização desses valores faz com que não sejam alterados os recursos de equalização do Tesouro Nacional, sem impactar no resultado fiscal do país.
*Com informações das assessorias da Amvarp e Farsul
A Carta de Santa Cruz
Entre as propostas do anfitrião da audiência pública, o prefeito de Santa Cruz do Sul, Sérgio Moraes, está a confecção de uma carta com destino ao governo federal. A intenção é que o documento seja assinado pelas lideranças políticas e do setor do agronegócio do Vale do Rio Pardo, expressando a angústia vivida diariamente pelos produtores rurais.
Em tom de cobrança, Moraes questiona a postura do Governo Federal em não aceitar a proposta de securitização da agricultura.
O drama dos agricultores
Nessa semana, o produtor rural de General Câmara, Beto Oliveira, que participa da mobilização em Venâncio Aires, na RSC-287, destacou na programação da Rádio Terra FM que a principal pauta neste momento é a distribuição das dívidas por um maior tempo para pagar, e com juros reduzido. “Estamos pedindo 20 anos. E esse não é um problema local, mas de todo o Rio Grande do Sul. Está todo mundo no mesmo barco, mas não estamos pedindo o perdão de contas, mas melhores condições para pagar”, explicou.
Oliveira falou das dificuldades encontradas no meio rural para continuar as atividades. “Eu sou produtor rural a minha vida toda. Nasci, cresci e estou ficando velho trabalhando nesse meio. Mas está difícil, muito complicado. Neste momento, está plantando aquele produtor que salvou uma semente em casa”, relatou.
O problema dos produtores começou com contratação de financiamentos que possuem subsídio do Governo Federal na diminuição de juros. Inadimplentes por causa das safras frustradas, e a necessidade de continuar a produção, precisaram acessar recursos livres, que possuem taxa de juros maior. “Ninguém está pedindo nada de graça, nem o perdão das contas. Tivemos cinco safras no vermelho, perdemos muito. De tudo o que plantamos, não entrou nada de retorno”.
O produtor Rogério Palhares, um dos líderes do movimento em Venâncio Aires, também explicou que o ideal seria o rateio das contas para 20 anos. Ele complementa a necessidade de dois anos de carência, já que não há capital de giro para recomeçar as atividades.
