Com o plenário completamente lotado, seis homens e uma mulher formaram o conselho de sentença que julgou, nesta segunda-feira, 27, um homicídio praticado pouco depois das 12h30min do dia 4 de abril de 2020, em Linha Tangerinas, no interior de Venâncio Aires. O advogado André Luís Ferreira respondia pela morte do cunhado Evilázio Baierle, praticada com um tiro de espingarda calibre 20. Ao final da sessão, Ferreira foi condenado a uma pena de 7 anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto. Ele também terá que pagar uma multa.
A sessão terminou por volta das 21, por conta dos demorados depoimentos. A primeira a depor foi a esposa da vítima e irmã do réu. Por cerca de 1h30min, ela respondeu aos questionamentos da acusação e defesa e reiterou que era muito bem tratada e tinha uma vida de luxo. “Tinha tudo dentro de casa”, referiu ao ser questionada sobre a falta de eletrodomésticos.
Outras testemunhas foram ouvidas e, por fim, já depois das 14h, o réu sentou em frente ao juiz João Francisco Goulart Borges para depor. Informado de que poderia permanecer em silêncio, Ferreira foi categórico: “Estou aqui para responder a todas as perguntas”.
Por mais de uma hora, ele deixou claro aos jurados, acusação, defesa e plateia que no dia do crime não tinha outra opção. “Ele avançou contra mim com um facão e disse que ia me picar, para mostrar quem mandava lá. Peguei a espingarda e pedi para ele parar e dei um tiro pra cima, mas não adiantou”. O segundo tiro atingiu Baierle, que caiu próximo a entrada da casa do cunhado. Ele chegou a ser socorrido, mas morreu antes de receber atendimento médico. Questionado se não tinha outra opção, Ferreira foi categórico: “Se não tivesse agido daquele jeito, quem estaria chorando era o meu filho”.
A acusação trabalhou com a tese de que não existiu a legítima defesa. “A acusação buscou demonstrar aos jurados que não existiu facão, que não havia prova do facão. E, portanto, descartando a legítima defesa”, informou o advogado Rafael Staub, que atuou na assistência da acusação.
Além dele e do promotor Pedro Rui da Fontoura Porto, atuaram na acusação os advogados Eduardo André de Oliveira e Daniel Figueira Tonetto. Na defesa atuaram os advogados Marco Aurélio Puentes de Souza Filho e Cícero Correa Lima. O advogado Neilton Portella participou de parte da sessão.
Os trabalhos foram presididos pelo juiz João Francisco Goulart Borges, que convocou os jurados para a sua última sessão na Comarca. Ela será realizada na quinta-feira, 30, a partir das 9h e trata de uma tentativa de feminicídio.
Informações atualizadas às 14h52min de 28 de novembro.
