A reforma tributária foi tema de um papo café realizado na manhã de segunda-feira, 9, na sede da Folha do Mate e Terra FM. O grupo de comunicação promoveu o encontro entre empresários, contadores e lideranças políticas com o deputado federal Heitor Schuch (PSB), presidente da Comissão de Comércio, Indústria e Serviços da Câmara dos Deputados.
O parlamentar abordou o projeto que foi aprovado pela Câmara, em agosto deste ano, e deve retornar para apreciação dos deputados após passar pelo Senado, onde tramita atualmente. Entre vantagens, pontos negativos e incertezas com relação aos reflexos da reforma, Schuch abordou aspectos relacionados à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e se colocou à disposição para levar sugestões e demandas para alterações no texto. O objetivo principal da reforma é a simplificação do sistema tributário do país, substituindo cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
“Essa é uma reforma pequena, comparada ao que é necessário. Não mexe nas grandes fortunas. Infelizmente, assim como em todas as situações, é a classe média que pagará a conta”, observou. De acordo com o deputado, haverá um prazo de transição estimado em oito anos. Ele ainda informou que a estimativa é de que 80% dos municípios tenham vantagens com a reforma.
Secretária da Fazenda de Venâncio Aires, Fabiana Keller externou a preocupação com as mudanças, especialmente por não ser possível simular quanto os municípios vão ganhar ou perder. “Essa possibilidade de perda na arrecadação nos angustia. Por que acabar com o ISS, que é o imposto para os municípios, se é esse tributo que conseguimos fiscalizar, evitar a sonegação e incrementar nossa arrecadação? Não é o ISS que complica a vida do empresário”, argumentou.
Ao encontro disso, o contador Marcelo Müller, da AD Contec, observou que, no entendimento dele, a arrecadação centralizada no Governo Federal vai contra o que seria o ideal. “A maior arrecadação deveria ficar com o município, pois é onde a população tem mais contato e a possibilidade de cobrar a aplicação dos recursos”, sugeriu.
Também sócio da AD Contec, André Gerlach atentou para a necessidade de reduzir a burocracia. Segundo ele, algumas empresas têm até 56 obrigações acessórias – declarações aos órgãos fiscalizadores com informações que comprovam o pagamento dos tributos. “Percebemos que não há conversa entre a Receita Federal e o Legislativo”, disse.
O contador Adriano Becker, da Lucamo Contabilidade, também reforçou a necessidade de enxugar a estrutura pública. “Escutamos muito que os problemas são os tributos, as empresas, mas o que o Governo está fazendo para reduzir custos, diminuir a estrutura?”, questionou.
