Segundo dados da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, as 19 entidades venâncio-airenses cadastradas no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), somadas, receberam R$ 96.086,63 ao longo do ano de 2024. O valor ficou um pouco abaixo do registrado em 2023: R$ 96.716,24. No ranking estadual dos recursos repassados, a Capital do Chimarrão ocupa a 54ª posição. No ano anterior, estava em 50º lugar.
A destinação está diretamente ligada ao número de apoiadores que colocaram o CPF na nota fiscal durante as compras. Para se tornar apoiador e escolher as entidades que serão beneficiadas com a inscrição, a pessoa física cadastrada no programa precisa fazer a seleção de quatro entidades da região – uma em cada categoria: saúde, educação, assistência social e defesa e proteção dos animais. Há, ainda, uma quinta categoria possível, que permite a escolha de instituição livre, de qualquer município gaúcho.
Em Venâncio Aires, o Hospital São Sebastião Mártir (HSSM) lidera as indicações, com 12.982 pessoas, 646 a mais do que no fim de 2023. Depois, aparece a Associação Amigo Bicho (10.897 apoiadores). Na assistência social, a entidade com mais cadastrados é a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), com 7.225 indicações. Por fim, no âmbito da educação, onde há o maior número de entidades disponíveis, a liderança é da Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Monte das Tabocas, com 2.582 lembranças. O repasse anual exato distribuído a cada uma não foi divulgado.
Entidades e apoiadores
- Hospital São Sebastião Mártir: 12.982
- Associação Amigo Bicho: 10.897
- Apae: 7.225
- ONG Paresp: 3.809
- Escola Monte das Tabocas: 2.582
- Escola Adelina Isabela Konzen: 1.406
- Escola Wolfram Metzler: 1.099
- Escola Crescer: 988
- Escola Zilda de Brito Pereira: 799
- Escola Frida Reckziegel: 783
- Escola Sebastião Jubal Junqueira: 607
- Escola Professora Helena Bohn: 557
- Escola 11 de Maio: 511
- Escola Professora Leontina: 431
- Escola São Luiz: 410
- Escola Leo João Frölich: 355
- Escola Miguel Macedo de Campos: 177
- Neeja Mário Quintana: 126
- Escola Professor Pedro Beno Bohn: 87
Benefícios do programa Nota Fiscal Gaúcha
- Devolve ICMS: Devolve o imposto para famílias com renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita de até meio salário mínimo nacional, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), por meio de um cartão bancário.
- Receita Certa: Distribuição trimestral de prêmios em dinheiro a todos os cidadãos atuantes no Nota Fiscal Gaúcha – independentemente de sorteio -, desde que se verifique um incremento real de arrecadação de ICMS junto ao comércio varejista. O último repasse ocorreu no dia 20 de janeiro.
- Receita da Sorte: Distribui diariamente 400 prêmios instantâneos de R$ 50 e um de R$ 500.
- Desconto do Bom Cidadão: Motoristas têm desconto no pagamento do IPVA conforme a quantidade de notas cadastradas. A redução vai de 1% a 5%. O desconto máximo é para quem possuir 150 notas ou mais no ano.
Para se cadastrar no Nota Fiscal Gaúcha, é necessário baixar o aplicativo ou acessar o site. Todo o processo é inteiramente gratuito.
Suporte importante para a Apae
Segundo a diretora da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Venâncio Aires, Grazieli Winkelmann, os valores repassados pelo programa Nota Fiscal Gaúcha são muito relevantes para a entidade.
“É uma ‘mão na roda’, vamos dizer assim. A gente utiliza como um suporte. Instituições como a nossa sempre têm o dinheiro certinho para cada demanda, seja para educação, saúde ou assistência social, que são serviços que nós oferecemos para os alunos. E o recurso que chega do NFG é mais flexível”, justifica.
A entidade, que recebe diariamente quase 180 alunos – além da família e outras crianças, jovens e adultos que frequentam em apenas determinados dias -, oferece aulas, oficinas no turno inverso, atendimento de profissionais da saúde e de assistência social. “A gente contabiliza cerca de 280 pessoas que acabam sendo atendidas”, diz.
Grazieli conta que, em geral, os repasses são utilizados na manutenção da estrutura, como troca de vidros e reparos na parte elétrica. Além disso, o recurso também é importante para aquisição de ingredientes diferentes na merenda escolar, trabalhos de jardinagem, itens de papelaria e materiais pedagógicos, entre outros.
Incentivo
A diretora diz que o número de apoiadores – que hoje é de 7.225, o terceiro maior de Venâncio Aires -, vem aumentando a cada ano. “A gente faz divulgação nas redes sociais. Pedimos sempre o apoio da comunidade e também abordamos nas reuniões com os pais. É uma ajuda que não custa nada para as pessoas e é muito importante pra Apae”, reforça.
Repasses de 2024 do Nota Fiscal Gaúcha
Em 2024, foram quatro repasses trimestrais no valor de R$ 2,5 mil, totalizando R$ 10 mil, montante semelhante ao recebido no ano anterior. Grazieli Winkelmann explica que, embora seja um recurso de uso mais flexível, todos os gastos precisam ser apresentados ao Governo do Estado. Sempre são feitos orçamentos para definir os fornecedores mais acessíveis.
Na Apae, há uma contadora que é responsável por fazer esses balanços. “Tudo que nós gastamos com o recurso do Nota Fiscal Gaúcha é informado”, reforça. O valor do NFG, no entanto, não pode ser usado para folhas de pagamento, nem contas ordinárias (luz, água e internet, por exemplo) ou realizar construções.
